quarta-feira, 30 de maio de 2012

O mundo pode escolher entre 6 e 16 bilhões de habitantes em 2100

O futuro é uma página em branco na qual podemos escrever nosso destino, respeitando as limitações e as circustâncias históricas. O futuro da economia e da população depende das decisões que se tomam no presente e das medidas colocadas em prática nas décadas subsequentes. Em relação ao futuro da população mundial, as projeções da Divisão de População da ONU apontam para três cenários até 2100, que variam de 6 a 16 bilhões de habitantes. O número que será atingido vai depender, fundamentalmente, do comportamento das taxas de fecundidade. A redução das taxas de mortalidade e o aumento da esperança de vida também afetam o resultado final, mas em uma proporção bem menor do que o ritmo dos nascimentos. A Divisão de População estima que a esperança de vida média do mundo vai aumentar de 68 anos em 2010 para 81 anos em 2100. O que é um cenário bastante positivo e otimista e mostra que as pessoas devem viver mais tempo e obter maiores retornos dos investimentos em educação e qualidade de vida. Mas as grandes diferenças nas projeções ocorrem quando se considera as variações nas taxas de fecundidade. Não se trata de grandes variações no número médio de filhos, pois meio filho (0,5 filho) para baixo ou para cima da taxa de reposição (2,1 filhos por mulher) tem como resultado uma variação de cerca de 10 bilhões de habitantes no número a ser atingido em 2100. A Taxa de Fecundidade Total (TFT) mundial estava em torno de 2,5 filhos por mulher no quinquênio 2005-2010. Se esta taxa permanecer neste nível até o final do século, então a população mundial chegará a cerca de 16 bilhões de habitantes em 2100. Se a TFT cair meio filho, ou seja, para algo em torno de 2,1 filhos por mulher até 2050 e permanecer neste nível, então a população mundial chegará a 10 bilhões de habitantes em 2100. Porém, se a queda da fecundidade for mais rápida e mais profunda o resultado será uma diminuição do montante absoluto da população na segunda metade do corrente século. Caso a TFT cai para 2,1 filhos por mulher até 2025 e continue caindo até 1,6 filhos por mulher por volta de 2075, então a população mundial aumentaria até 8 bilhões em meados do corrente século e depois cairia para algo em torno de 6 bilhões em 2100. Desta forma, a Divisão de População da ONU mostra que no cenário de fecundidade média (2,1 filhos) da projeção a população mundial chegaria a 10 bilhões de habitantes em 2100. No cenário de fecundidade alta (2,5 filhos), a população chegaria a 16 bilhões no final do século. E no cenário de fecundidade baixa (1,6 filhos) a população ficaria em torno de 6 bilhões de habitantes em 2100. Portanto, as possibilidades são bem variadas e o mundo pode escolher qual o montante de população gostaria de ter, em um leque de opções que varia de 6 a 16 bilhões de habitantes. Em termos de taxas de fecundidade o leque varia entre 1,6 filho e 2,5 filhos por mulher. Se a comunidade internacional optar por um número menor de pessoas terá que colocar em prática a meta 5b dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio que trata da universalização dos serviços de saúde reprodutiva. O planejamento familiar não tem efeito retroativo, mas possui grande efeito prospectivo. Evidentemente, qualquer opção tem que ser feita de maneira democrática e respeitando os direitos reprodutivos. Também precisa ser uma escolha discutida e refletida de maneira racional e consciente. Infelizmente, a Rio + 20 não agendou de maneira adequada este tema, pois quando se trata de debater as questões populacionais as ideologias e as crenças religiosas costumam falar mais alto e muitas pessoas preferem o silêncio. Todavia, as alternativas estão colocadas e são de domínio público. O mundo pode escolher qual o caminho que deseja seguir: se prefere mais gente com menos consumo; menos gente com mais consumo per capita; ou mesmo, menos gente e menos consumo, com menor impacto ambiental. O leque de opções é amplo. Só não dá para manter o ritmo de crescimento de 78 milhões de pessoas a cada ano e um crescimento ainda maior da produção e do consumo. As atividades antrópicas já ultrapassaram o limite da sustentabilidade do Planeta. Os atuais governantes dos diversos países do mundo, que vão estar reunidos no Rio de Janeiro, em junho de 2012, não podem usar como desculpa o fato de desconhecerem as alternativas colocadas. Vale a pena lembrar que a inação e a omissão são as piores formas de ação. José Eustáquio Diniz Alves, colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br Fonte: EcoDebate, 30/05/2012

segunda-feira, 28 de maio de 2012

'Diário Oficial' publica justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara. Com o texto da lei ambiental, foi publicada ainda a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal. A medida visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao novo código. Além dos vetos, o governo fez 32 modificações ao texto. Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e realizou vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º. Os vetos terão de passar pela análise dos parlamentares, em sessão conjunta da Câmara e do Senado e só podem ser colocados em pauta pelo presidente do Congresso, atualmente José Sarney. Não há prazo para serem votados. Para derrubá-los, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento. Já a MP tem até quatro meses para ser votada, sem perder a validade. Se aprovada na Câmara, vai ao Senado e, caso alterada, volta para a análise dos deputados. Definição do Código Florestal No artigo 1º, que define o objetivo do Código Florestal, a presidente alegou veto ao texto devido à ausência de precisão "em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei". O texto da Câmara havia cortado itens apresentados no projeto do Senado que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância de conciliar o uso produtivo da terra com a proteção das florestas. Descanso dos solos Dilma vetou o inciso XI do artigo 3º, que trata sobre o pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias para recuperar a capacidade de uso dos solos. Segundo a justificativa da Presidência, o inciso não estabelece um período de descanso da terra. Essa ausência, segundo o texto do "Diário Oficial", impede fiscalização efetiva sobre a prática de descanso do solo. Apicuns, salgados e zonas úmidas O parágrafo 3º do artigo 4º também foi vetado, segundo o "Diário Oficial". A regra não considerava apicuns e salgados (planícies salinas encontradas no litoral que são continuidade dos mangues) como Áreas de Preservação Permanente (APPs), e excluía ainda as zonas úmidas. O texto da Câmara passava a considerar margem natural de rios a partir da borda da calha do leito regular (fio de água) e não mais o nível mais alto dos cursos d’água (zonas consideradas úmidas, mas que ficam inundadas nos períodos de cheia). Segundo Dilma isso afetaria os serviços ecossistêmicos de proteção a criadouros de peixes marinhos ou estuarinos, bem como crustáceos e outras espécies. Margens de rios em zonas urbanas O despacho trouxe ainda o veto aos parágrafos 7º e 8º do artigo 4, que se referem à delimitação das áreas de inundação em rios localizados em regiões urbanizadas (cidades). De acordo com o projeto da Câmara, a delimitação seria determinada pelos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo dos municípios. De acordo com a justificativa de veto da Presidência, a falta de observação de critérios mínimos de proteção ambiental nessas áreas marginais (que evitariam construções de imóveis próximos a margens de cursos d’água, por exemplo) poderia afetar a prevenção de desastres naturais e proteção de infraestrutura. Uso de reservatórios artificiais Sobre a criação de parques aquícolas (criação de espécies aquáticas, como peixes, crustáceos e outros organismos) e polos turísticos em regiões próximas a reservatórios artificiais (barragens), o veto se refere ao possível “engessamento” do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial”. Entretanto, deixa em aberto a discussão sobre como melhor adequar essas atividades. Desmate autorizado em florestas da União e dos municípios Segundo justificativa da presidente Dilma para vetar os parágrafos 1º e 2º do artigo 26, que tratam da definição de quais áreas de preservação podem ser desmatadas de forma legal para uso alternativo do solo (como atividades agropecuárias), o projeto da Câmara aborda de forma “parcial e incompleta” essas normas. De acordo com o "Diário Oficial", já existem regras disciplinadas sobre o assunto na Lei Complementar 140, de 8 dezembro de 2011. A norma citada prevê cooperação entre os poderes municipal, estadual e federal na proteção de paisagens naturais, combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e flora, dando mais autonomia, por exemplo, aos governos estaduais e/ou municipais em ações que fiscalizam atividades ilegais de desmate ou caça. Recomposição de bacias hidrográficas No artigo 43, sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente para empresas concessionárias de serviço de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica, o veto se deu pois “o dispositivo impõe o dever de recuperar APPs em toda bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento e não apenas na área no qual este está instalado”. De acordo com o veto, “trata-se de obrigação desproporcional". Recuperação das margens de rios No artigo 61, que trata das regras de recomposição da vegetação nas beiras de rio, e que levantou polêmica no Congresso devido à possibilidade de anistia a quem desmatou antes de 22 de julho de 2008, o veto foi feito “devido à redação imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação”. De acordo com a publicação no Diário Oficial, o dispositivo “parece conceder uma ampla anistia” a quem desmatou de forma ilegal até 22 de julho de 2008. A justificativa da presidente Dilma afirma ainda que tal fato “elimina a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país”. Sobre a recomposição das margens de rios, a justificativa da presidente informa que ao incluir regras apenas para rios com até dez metros de largura, “silenciando sobre os rios de outras dimensões e outras APPs”, o texto do projeto da Câmara deixaria uma “grande incerteza” aos produtores brasileiros. O despacho informa ainda que o texto da Câmara não levou em conta a desigualdade fundiária do país para estabelecer o tamanho das áreas para reflorestamento e informa dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando que 90% dos estabelecimentos rurais possuem até quatro módulos fiscais e ocupam apenas 24% da área rural do país. Conservação dos biomas brasileiros No artigo 76, sobre a criação de projeto de conservação e regeneração dos biomas brasileiros, como a Amazônia e o Cerrado, Dilma vetou alegando que o dispositivo fere o princípio da separação dos Poderes ao firmar prazo para que o Chefe do Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa. No projeto da Câmara, previa-se que o governo teria prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para elaborar proposta. Impacto de empreendimentos no meio ambiente Sobre a criação de um instrumento de apreciação do poder público para medir possíveis impactos ambientais na instalação de obras, denominado “Diretrizes de Ocupação do Imóvel”, apresentado no artigo 77 do projeto da Câmara, Dilma vetou alegando que o dispositivo foi aprovado sem que houvesse definição sobre seu conteúdo o que poderia causar "insegurança jurídica para os empreendedores públicos e privados”. Fonte: g1.com.br

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Degradação florestal contribui para transmissão da febre maculosa (ou ‘febre do carrapato’)

Resultado de estudo irá nortear o controle da zoonose na região metropolitana de São Paulo. Carrapatos de cães transmitem a doença a humanos – Nas regiões norte e sul da zona metropolitana de São Paulo, onde há fragmentos de Mata Atlântica, é possível encontrar uma espécie de carrapato, denominada Amblyomma aureolatum – conhecida como carrapato amarelo do cão –, que é um dos transmissores da febre maculosa (ou “febre do carrapato”). Entretanto, enquanto a região sul – compreendida pelos municípios de Diadema, São Bernardo e Santo André – registra desde os anos 1920 um grande número de casos da doença, na região norte – composta pela Serra da Cantareira e os municípios de Mairiporã, Arujá e Nazaré Paulista – não há notificação da zoonose. Um estudo realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, identificou uma hipótese para explicar a diferença no número de casos da doença entre as duas regiões da cidade. Os pesquisadores observaram que a ocorrência da febre maculosa está relacionada ao estado de conservação dos fragmentos florestais nas quais está o carrapato transmissor. As áreas nas quais os fragmentos florestais estão mais conservados e apresentam maior diversidade de espécies de animais, como as da região norte de São Paulo, não apresentam casos da doença. Já em áreas onde a vegetação foi destruída e poucas espécies de animais permaneceram, como na região sul da cidade, há maior incidência de febre maculosa. Os resultados do estudo, realizado com apoio da FAPESP, foram publicados no início de maio no periódicoParasitology e irão nortear o controle da febre maculosa na região metropolitana de São Paulo. “Comparamos a diversidade de animais entre as duas regiões da zona metropolitana de São Paulo e observamos que na região norte, onde não há casos da doença, as áreas de vegetação são mais bem preservadas e apresentam maior diversidade de animais, enquanto nos municípios da região sul há áreas muito pobres em espécies de animais. Isso pode ser um fator de prevalência da doença”, disse Maria Halina Ogrzewalska, autora da pesquisa, à Agência FAPESP. De acordo com a pesquisadora polonesa, que realizou o projeto com Bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP , em fragmentos florestais bem preservados e com grande diversidade de espécies, o carrapato Amblyomma aureolatum parasita diferentes tipos de animais silvestres, como esquilos, aves e ratos, cuja habilidade de transmitir a bactéria Rickettsia rickettsi varia. Já nos fragmentos florestais mais degradados, onde boa parte dos animais desapareceu por consequência da destruição ambiental, os pesquisadores suspeitam que há uma chance maior de o carrapato parasitar espécies generalistas, que podem ser justamente os animais com maior capacidade de infectá-los com a bactéria causadora da febre maculosa. “A maior diversidade de espécies de animais silvestres de uma região diminui a possibilidade de o carrapato se infectar com um patógeno, porque ele tem maior chance de se alimentar de um animal com baixa capacidade de amplificar a bactéria, o que resulta em menores taxas de infecção entre os carrapatos na região. Isso pode ser um dos fatores pelos quais em regiões de mata bem preservada não há registros de casos de febre maculosa”, apontou Ogrzewalska. A doença é transmitida para os humanos por meio de carrapatos de cães domésticos, que ficam soltos nas comunidades situadas em bordas de mata, como as na periferia da região metropolitana de São Paulo. Ao entrarem na mata, os animais podem ser parasitados pelo carrapato e levá-los para dentro das casas, onde podem picar e infectar pessoas com a bactéria causadora da febre maculosa. Porém, os cães domésticos possuem anticorpos específicos contra a bactéria Rickettsia rickettsi e, em função disso, geralmente não adoecem e apresentam cura espontânea. Por isso, são considerados ótimos “sentinelas”. Já em humanos infectados, se não forem tratados a tempo, a febre maculosa pode ser letal. “Estimamos que, nessas áreas da região metropolitana de São Paulo que registram casos da doença, se os pacientes não forem tratados a tempo a letalidade pode chegar a quase 100%”, disse Adriano Pinter, pesquisador da Sucen. Exceção à regra Para avaliar se havia diferenças no número de casos da doença e na diversidade de animais hospedeiros do carrapato nos fragmentos florestais das regiões norte e sul da região metropolitana de São Paulo, os pesquisadores realizaram ao longo de um ano coletas de animais silvestres e cães domésticos. As coletas foram feitas nos municípios de Diadema, São Bernardo, Santo André, Mairiporã, Arujá, Nazaré Paulista e na região do Horto Florestal, na zona norte da capital, de modo a estudar os carrapatos presentes e verificar se estavam infectados pela bactéria. As análises em laboratório revelaram que os carrapatos coletados em São Bernardo e Diadema estavam infectados pela Rickettsia rickettsi e que os cachorros capturados nos dois municípios também apresentavam a doença, detectada pela presença de anticorpos na corrente sanguínea. Já os carrapatos e cães capturados em Mairiporã, Arujá, Nazaré Paulista e na região do Horto Florestal e em Santo André não apresentaram a bactéria. O que, no caso de Santo André, foi uma surpresa para os pesquisadores. “Nós também esperávamos encontrar a doença em Santo André, que está em uma área consagrada de transmissão da febre maculosa e localizada a apenas 4 quilômetros de distância de outro fragmento florestal onde foi detectada a presença da bactéria”, afirmou Ogrzewalska. Ao comparar o estado de preservação do fragmento de floresta de Santo André com o dos outros seis municípios avaliados no estudo, os pesquisadores observaram que ele era muito mais parecido com o da região norte, em termos de diversidade de espécies de animais silvestres. Além disso, o fragmento de floresta de Santo André era menos isolado do que os outros da região sul – que são menores e espaçados uns dos outros –, possuindo corredores ecológicos que possibilitam o fluxo dos animais entre os fragmentos de mata. “As áreas de pico de febre maculosa na região metropolitana de São Paulo coincindem com essas áreas de vegetação muito fragmentadas, isoladas e sem conexão entre elas, que impede que os animais possam transitar”, afirmou Pinter. De acordo com o pesquisador, baseado nos resultados do projeto, a Sucen está analisando imagens dos fragmentos florestais de toda a região metropolitana de São Paulo para encontrar áreas com o mesmo perfil de fragmentação das áreas estudadas com a presença da doença para que possa ser direcionando o controle da febre maculosa. O artigo Epidemiology of Brazilian spotted fever in the Atlantic Forest, state of São Paulo, Brazil (doi:10.1017/S0031182012000546), de Ogrzewalska e outros, pode ser lido por assinantes de Parasitology. Matéria de Elton Alisson, da Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 24/05/2012