SACO É UM SACO: A saga continua

Vejam o retrocesso que está ocorrendo em SP. Após decidirem pelo NÃO fornecimento de sacolas plásticas no ano que passou agora revogaram a decisão. Leia a reportagem para total esclarecimento. Redes de supermercados retomam distribuição de sacolinhas em SP Justiça determinou que estabelecimentos voltem a dar embalagens. Algumas unidades se anteciparam; outras redes seguem sem fornecimento. Algumas redes de supermercado se anteciparam à decisão da Justiça e reiniciaram a distribuição de sacolinhas plásticas aos clientes já na semana passada, quando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determinava o fim das embalagens foi revogado. É o caso da rede St Marche, por exemplo, cuja assessoria de imprensa informou que as suas 10 unidades na capital paulista oferecem todas as opções aos seus clientes. Nesta segunda-feira (25), a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital paulista, determinou que os supermercados de São Paulo voltassem a distribuir, em até 48 horas, embalagens "adequadas e em quantidade suficientes" gratuitamente. O único estabelecimento em São Paulo do Grupo Zaffari, do Rio Grande do Sul, também voltou a distribuir sacolinhas aos seus clientes. De acordo com comunicado, o grupo gaúcho informou “que respeita e segue as orientações dos órgãos e autoridades nas áreas em que atua”. E completou: “A partir da divulgação no Diário Oficial da decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, que revoga o Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Zaffari informa que voltou a distribuir as sacolas plásticas aos seus clientes que eventualmente não tragam as suas embalagens retornáveis próprias”. Segundo a rede, as sacolas que estão sendo distribuídas no hipermercado são desenvolvidas em polietileno verde, também conhecido como “plástico verde”, que possui “a mesma resistência e capacidade de acondicionamento das sacolas de plástico tradicional”. O Grupo Pão de Açúcar, por sua vez, disse que opera de acordo com as determinações da Associação Paulista de Supermercados (Apas) e que, por isso, segue sem distribuir as sacolinhas plásticas em suas unidades. Mesma postura, aliás, adotada pela administração da rede Carrefour nas unidades de São Paulo. Unidades das duas empresas e das redes Pastorinho e Sonda, em diferentes regiões da capital, não tinham retomado a distribuição na manhã desta terça-feira (26). A Apas quer manter o veto às sacolinhas plásticas e propor reajustes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi derrubado na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público. A associação ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça que determinou a volta das embalagens. Consumidores Com as mais variadas opções à disposição, os clientes não têm mais do reclamar. Alguns clientes, por exemplo, aproveitaram para embalar os produtos nas sacolinhas, mesmo levando a sacola retornável para as compras. Ou seja, levaram as sacolinhas dentro das sacolas de tecido ou outros materiais. Apesar disso, muitos, de olho na preservação do meio ambiente, já incorporaram o hábito de levar as sacolas retornáveis para as compras. É o caso da economista Rosana Ulhoa, de 48 anos, que dispensou as sacolinhas oferecidas pela St Marche do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. “Nem sabia que estavam distribuindo, mas vou trazer sempre a sacola. Inclusive, já vem com a listinha de compra junto”, disse.A cirurgiã dentista Denise Kanashiro Oyafuso, de 40 anos, por sua vez, não abre mão da “praticidade” oferecida pelas sacolinhas. “Prefiro com as sacolinhas. Depois, é só reciclar. Nem estava sabendo, tanto que só comprei o que consegui pegar à mão”, afirmou. Os clientes do Zaffari, na Zona Oeste da capital, também se mostraram divididos em relação à volta da sacolinha. “Não vou fazer questão. Já deixo três sacolonas no carro já faz tempo, antes mesmo de proibirem a distribuição das sacolinhas. Mas acharia legal que tivessem sacos de papel ou caixas no lugar das sacolinhas”, declarou o empresário Amir Hamad, de 28 anos. Já a contadora Heloísa Campos Pereira, de 27 anos, disse que ficou surpresa com as sacolinhas. “Sou favorável. Depois uso para embalar o lixo. Tinha comprado engradados desmontáveis para transportar as compras. Agora, vou enconstá-los”, contou. Inconformismo mesmo só parte dos clientes do Pão de Açúcar da Rua Cardoso de Almeida, em Perdizes, na Zona Oeste, onde as sacolinhas ainda não voltaram a ser distribuídas. “É um absurdo se isso acontecer”, reclamou a advogada Cintia Fondevila, de 32 anos. Decisão da juíza Na decisão, a a juíza Cynthia Torres afirma que entregar embalagens é prática comum. “É notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade”, afirmou na decisão. A juíza ainda questiona o posicionamento dos supermercados em suas contrapartidas ao fim das sacolinhas. "A solução, portanto, nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor. E diga-se de passagem que, não tendo os supermercados adotado qualquer providência para substituir as várias embalagens de plástico que internamente utilizam (lá estão os saquinhos de plástico para separar itens vendidos a granel, como frutas, e levá-los a pesar), não trataram mesmo de implementar adequadamente iniciativa de preservação ambiental, chamando a atenção que a parte que oneraria com exclusividade o fornecedor tenha sido justamente a omitida", escreveu a juíza na sentença. Entenda o acordo O acordo que previa o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em São Paulo foi derrubado na terça-feira (19) pelo Ministério Público, mas as sacolinhas plásticas não voltaram a ser distribuídas imediatamente. A Apas havia informado que iria manter o veto às sacolinhas e apresentar ajustes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em reunião com a Fundação Procon. Os consumidores que se sentirem prejudicados pela falta das embalagens devem a procurar o Procon, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo. Os supermercados alegam não existir lei específica que obrigue a entrega de embalagem para compras, mas a OAB argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê que os estabelecimentos prestem serviços "adequados". Antes da decisão da Justiça, a Fundação Procon informou que iria analisar com o Ministério Público o novo documento elaborado pela Apas com uma alternativa às sacolinhas. Caso a proposta não fosse adequada, “os supermercados deverão oferecer uma alternativa ao consumidor” para levar as compras. Até esta segunda-feira, não havia sido realizada a reunião entre Apas, Procon e MP para avaliar um novo acordo. Fonte: G1. com ENTENDA A DISCUSSÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DAS SACOLAS Objetivo da medida A Associação Paulista de Supermercados (Apas) diz que a meta é reduzir a distribuição de sacolas derivadas de petróleo, que causam “grande impacto na qualidade de vida das cidades”. Queda da proibição O TAC foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, que julgou que ele não é válido. O órgão entendeu que ele fere o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a Promotoria, ele não garante o equilíbrio entre fornecedor e consumidor, impondo aos clientes o ônus de ter que arcar com a proteção do meio ambiente comprando sacolas reutilizáveis. De acordo com a MP, a decisão sobre a volta da distribuição das sacolas plásticas “agora é questão da associação de classe, pois o impedimento [da distribuição] ajustado no TAC não vigora mais”. Apas justifica veto Na semana passada, a Apas informou que não há lei que obrigue os supermercados a fornecerem sacolinhas. Segundo a entidade, o TAC ainda é válido. “Deixa de ter o condão de executividade, mas tem o condão de eficácia. Logo, o TAC está valendo. Para o consumidor, isso significa que ele deverá ainda abraçar a ideia do meio ambiente, da sustentabilidade, e procurar uma alternativa para que não leve o saco plástico”, disse o vice-presidente da Apas, Roberto Longo. OAB contesta decisão Para a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), a lei obriga, sim, o fornecimento de meios gratuitos para que o consumidor consiga levar os produtos para casa. “O Código de Defesa do Consumidor obriga qualquer fornecedor a prestar serviços adequados”, disse o presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira. “Pressupõe que o consumidor tem direito de receber dos estabelecimentos meios para acondicionar os produtos e voltar com tranqüilidade e segurança para casa.” Com o fim do TAC, ele afirma que os consumidores não só podem como devem procurar o Procon. Procon diz que vai analisar A Fundação Procon diz que irá analisar com o Ministério Público documento elaborado pela Apas com uma alternativa às sacolinhas. Caso a proposta não seja adequada, “os supermercados deverão oferecer uma alternativa ao consumidor” para levar as compras. Conselho do MP exige alternativa O Conselho Superior do Ministério Público diz que a Apas “deve encontrar uma forma de proteção ao consumidor, diante da possível necessidade de retirada das sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo”. Juíza obriga distribuição A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital paulista, determinou nesta segunda-feira (25) que os supermercados voltem a distribuir, no prazo de até 48 horas, embalagens "adequadas e em quantidade suficientes" gratuitamente.

A FAZENDA que implantou um moderno sistema de funcionamento autossuficiente.

Com o tema “O futuro que queremos”, a Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável, começa na próxima quarta-feira (13), no Rio de Janeiro. O Brasil conta com vários exemplos de ações que envolvem sustentabilidade e produtividade. Em Mato Grosso, uma granja modelo produz carne e grão, sem poluição. É uma pequena amostra do que pode vir a ser a atividade agropecuária no futuro. A fazenda, que implantou um moderno sistema de funcionamento autossuficiente, fica entre os municípios de Sorriso e Vera. Ela já está certificada pela ONU por seguir o Protocolo de Kyoto, ou seja, por não emitir gases poluentes. Segundo Paulo Lucion, um dos donos do local, são produzidos por ano 16 mil toneladas de soja e 24 mil toneladas de milho. Eles também criam 220 mil cabeças de porco. O grande diferencial é que tudo isso é feito com impacto ambiental nulo. Em uma frase, Paulo resume a filosofia do sistema: “O subproduto de uma atividade é produto principal para a atividade seguinte”. Foi uma empresa especializada em projetos de sustentabilidade que capacitou a fazenda a transformar o que é considerado lixo em matéria-prima. A empresa trouxe a tecnologia, instalou equipamentos e conseguiu as licenças no Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil e na Organização das Nações Unidas. O projeto tem o nome de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), uma ferramenta criada pelo Protocolo de Kyoto, que permite aos países desenvolvidos comprar créditos de carbono de países em desenvolvimento. Respeitando a reserva legal, a fazenda cultiva quatro mil hectares de soja e milho. Faz plantio direto, um sistema que evita erosão, melhora o solo e ainda faz captação de carbono. Tudo que se colhe é processado na própria fazenda. Ao lado dos silos, ficam uma fábrica de ração e uma indústria de esmagamento. Uma estrutura, pronta e já testada, tem capacidade para produzir biodiesel capaz de atender toda a frota da fazenda. O farelo produzido é destinado para a ração, à base de milho, que alimenta a granja no sistema de cria, recria e engorda. Doze mil matrizes, de alta genética, são alojadas e tratadas de acordo com o mais recente protocolo de bem-estar animal. De acordo com Jonas Stefanello, coordenador técnico do empreendimento, as porcas em gestação, por exemplo, não ficam mais em gaiolas, como antes, e sim em baias coletivas, onde vivem mais soltas. O confinamento também é mais espaçoso e confortável e eles não cortam mais dentes e rabos dos animais. Lucros e benefícios para o meio-ambiente – A grande questão na criação de suínos é o que fazer com os excrementos, já que o porco excreta na mesma quantidade que come. Na fazenda, o fundo das baias é servido por uma lâmina de água, que conduz os dejetos para uma central de captação. O chorume, então, é conduzido para os biodigestores, onde é tratado em um processo que limpa a água e gera o metano, um dos mais poluentes entre os gases de efeito estufa. O diferente neste processo é que o metano não é liberado no ar. O biogás extraído da granja é, por sua vez, canalizado para alimentar motores que o transformam em energia elétrica. Por ano, a central produz mil quilowatts de energia, que abastecem a fábrica, os secadores e todas as instalações. O sistema gera uma economia de R$ 80 mil na conta de luz anual. “A gente consegue reduzir cerca 80% do consumo de energia, que a gente estaria comprando da rede elétrica”, afirma Paulo. O esgoto tratado, que saem dos biodigestores, vai para lagoas de decantação, de onde é bombeado para as lavouras. É o biofertilizante, subproduto da criação dos porcos. Com esse tipo de irrigação, a fazenda reduz em 40% a quantidade de adubo químico que teria que aplicar na produção da soja e do milho. Além da economia, o adubo orgânico tem menor impacto ambiental. Para completar a modernização, a fazenda acabar de ampliar a integração lavoura-pecuária com pastos irrigados, onde o capim se alterna com as culturas na mesma área. Sai a soja, entra o milho e depois o pasto que, adubado assim, é altamente produtivo. A fazenda consegue a colocação de dez cabeças por hectares, dez vezes mais do que a média nacional. O projeto prevê a engorda de cinco mil bois por ano. Por produzir sem poluir, a fazenda gera um crédito de carbono. A cada 110 metros cúbicos de gás metano que deixa de emitir, um crédito de carbono é gerado. Nos últimos dois anos, a fazenda conseguiu quase 50 mil créditos, vendidos no mercado internacional por cerca de R$ 1 milhão. A fazenda fica com um terço deste valor e o restante fica com a certificadora. Mais importante que o dinheiro, porém, são o biogás e o biofertilizante que sobram do processo, o licenciamento ambiental e, acima de tudo, a consciência de fazer um trabalho limpo. A ONU tem 202 projetos de MDL registrados no Brasil, em várias atividades. Todos estão de acordo com o tripé da sustentabilidade: são socialmente, ecologicamente e economicamente viáveis, ou seja, além de preservar o ambiente, geram lucro. A fazenda de Mato Grosso segue exatamente esse padrão. Seus proprietários acabam de inaugurar um frigorífico, com a intenção de exportar carne sustentável para a Europa. “A gente pensa em produzir alimento de uma maneira autosustentável e com responsabilidade sócio-ambiental. Sabemos que temos compromisso com a nossa geração e com as gerações futuras”, garante Paulo. (Fonte: Globo Natureza)

O esgoto do Rio Grande do Sul.

Falta de tratamento de esgoto coloca o Estado nas últimas colocações do ranking nacional de saneamento. O rol de culpados por esse quadro estadual calamitoso inclui gerações sucessivas de governantes, mas também o cidadão comum. A população do Rio Grande do Sul vai passar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira, agredindo o meio ambiente. Cada vez que abrirem a torneira da cozinha, ligarem o chuveiro para o banho ou acionarem a descarga do vaso sanitário, os gaúchos, em peso, estarão remetendo para seus rios, lagos e lagoas todo tipo de resíduos químicos e orgânicos. Poluidores em massa, vão apodrecer os mananciais do Estado, fragilizar a própria saúde e comprometer a água que consomem. Na origem de tantos males está a grande tragédia que o Rio Grande do Sul não enfrentou ao longo da história: seus índices vergonhosos de tratamento de esgoto. Segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, 85% dos municípios gaúchos tinham tratamento zero — o que colocou o Estado no clube dos 10 piores do país, único sócio fora do eixo Norte-Nordeste. Em vídeo, veja a trajetória da água, dos rios até a sua torneira Nos escassos municípios que oferecem processamento dos dejetos, o serviço é para poucos. Na área de abrangência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), por exemplo, que compreende mais de 7 milhões de habitantes, só 15% do esgoto produzido vai para estações de tratamento (ETEs). Mesmo Porto Alegre, um dos sete municípios com sistema próprio, apresenta índice constrangedor: produz 4.627 litros de esgoto por segundo, mas só trata 544 (11,7%). O rol de culpados por esse quadro estadual calamitoso inclui gerações sucessivas de governantes — do nível municipal até a esfera federal — que fecharam os olhos para o problema. Mas também abrange o cidadão comum, que não se importa com o destino de seus dejetos e, quando este é oferecido, não se liga à rede para fugir à tarifa. Até 2006, dos 325 municípios que delegam à Corsan o saneamento, apenas 42 haviam incluído exigência de esgoto nos seus contratos com a companhia. Contentavam-se com ter água na torneira. O quadro só começou a mudar a partir de 2007, quando a Lei do Saneamento Básico vetou contratos que não previssem também o tratamento dos dejetos. Desde então, na medida em que as concessões alcançavam a data de renovação, mais 200 cidades gaúchas passaram a terceirizar o serviço à Corsan. — No passado, os prefeitos não tinham interesse em incluir o esgoto nos seus contratos com a Corsan para não se desgastar com o cidadão, que não queria o serviço para não pagar pelo tratamento do esgoto. E a Corsan não tinha interesse por falta de recursos para investir. Durante décadas, ninguém olhou para o esgoto — reconhece o diretor-presidente da companhia, Arnaldo Dutra. Ninguém olhou para o esgoto, também, porque a preocupação brasileira em termos de saneamento era universalizar a oferta de água potável. No final dos anos 60, o governo federal instituiu o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para alcançar a meta de abastecer com água toda a população. Dinheiro grosso foi destinado às companhias locais. No entanto, em 1985, quando parecia ter chegado a hora de olhar os esgotos, o Planasa naufragou. Durante as duas décadas seguintes, o país ficaria sem política e sem dinheiro para o setor. — Criou-se um déficit gigantesco. Alguns Estados conseguiram avançar com investimentos próprios, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Mas outros não deram atenção ao assunto. A situação do Rio Grande do Sul é especialmente ruim — avalia o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. O resultado é que agora, para atingir a meta de universalizar o serviço até 2030, estabelecida no novo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Estado terá de aplicar R$ 7,2 bilhões só na área de cobertura da Corsan — o equivalente a R$ 1 mil por habitante. É um desafio gigantesco. Representa uma despesa média de R$ 320 milhões ao ano, a contar de 2010 — mais do que a soma do total investido ao longo de todo o decênio anterior. Para o período até 2015, o ritmo está assegurado. Graças a repasses do PAC e a recursos próprios, a Corsan investirá R$ 1,9 bilhão em cinco anos. Levará o serviço a mais 300 mil domicílios, dobrando a oferta atual. Mas ainda vão faltar 2 milhões de residências. — Trabalhamos para atingir a universalização até 2030. Mas tem de haver uma política permanente de financiamento. Sem aporte federal, não tem universalização — diz Dutra. Um empurrão pode vir da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que que está colaborando na elaboração de projetos de esgoto, com licenciamento ambiental, em mais de 400 municípios — muitos deles fora da área da Corsan. — Os prefeitos querem fazer saneamento, mas faltavam os projetos. Já temos 63 contratados e vamos licitar a realização de mais 350. O tempo de chorar que ninguém faz nada acabou. Agora estamos no desafio de fazer — diz Gustavo de Mello, superintendente estadual da Funasa. Fonte: ZERO HORA