terça-feira, 5 de junho de 2012
O esgoto do Rio Grande do Sul.
Falta de tratamento de esgoto coloca o Estado nas últimas colocações do ranking nacional de saneamento.
O rol de culpados por esse quadro estadual calamitoso inclui gerações sucessivas de governantes, mas também o cidadão comum.
A população do Rio Grande do Sul vai passar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira, agredindo o meio ambiente. Cada vez que abrirem a torneira da cozinha, ligarem o chuveiro para o banho ou acionarem a descarga do vaso sanitário, os gaúchos, em peso, estarão remetendo para seus rios, lagos e lagoas todo tipo de resíduos químicos e orgânicos.
Poluidores em massa, vão apodrecer os mananciais do Estado, fragilizar a própria saúde e comprometer a água que consomem. Na origem de tantos males está a grande tragédia que o Rio Grande do Sul não enfrentou ao longo da história: seus índices vergonhosos de tratamento de esgoto. Segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, 85% dos municípios gaúchos tinham tratamento zero — o que colocou o Estado no clube dos 10 piores do país, único sócio fora do eixo Norte-Nordeste.
Em vídeo, veja a trajetória da água, dos rios até a sua torneira
Nos escassos municípios que oferecem processamento dos dejetos, o serviço é para poucos. Na área de abrangência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), por exemplo, que compreende mais de 7 milhões de habitantes, só 15% do esgoto produzido vai para estações de tratamento (ETEs). Mesmo Porto Alegre, um dos sete municípios com sistema próprio, apresenta índice constrangedor: produz 4.627 litros de esgoto por segundo, mas só trata 544 (11,7%).
O rol de culpados por esse quadro estadual calamitoso inclui gerações sucessivas de governantes — do nível municipal até a esfera federal — que fecharam os olhos para o problema. Mas também abrange o cidadão comum, que não se importa com o destino de seus dejetos e, quando este é oferecido, não se liga à rede para fugir à tarifa.
Até 2006, dos 325 municípios que delegam à Corsan o saneamento, apenas 42 haviam incluído exigência de esgoto nos seus contratos com a companhia. Contentavam-se com ter água na torneira. O quadro só começou a mudar a partir de 2007, quando a Lei do Saneamento Básico vetou contratos que não previssem também o tratamento dos dejetos. Desde então, na medida em que as concessões alcançavam a data de renovação, mais 200 cidades gaúchas passaram a terceirizar o serviço à Corsan.
— No passado, os prefeitos não tinham interesse em incluir o esgoto nos seus contratos com a Corsan para não se desgastar com o cidadão, que não queria o serviço para não pagar pelo tratamento do esgoto. E a Corsan não tinha interesse por falta de recursos para investir. Durante décadas, ninguém olhou para o esgoto — reconhece o diretor-presidente da companhia, Arnaldo Dutra.
Ninguém olhou para o esgoto, também, porque a preocupação brasileira em termos de saneamento era universalizar a oferta de água potável. No final dos anos 60, o governo federal instituiu o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) para alcançar a meta de abastecer com água toda a população. Dinheiro grosso foi destinado às companhias locais. No entanto, em 1985, quando parecia ter chegado a hora de olhar os esgotos, o Planasa naufragou. Durante as duas décadas seguintes, o país ficaria sem política e sem dinheiro para o setor.
— Criou-se um déficit gigantesco. Alguns Estados conseguiram avançar com investimentos próprios, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Mas outros não deram atenção ao assunto. A situação do Rio Grande do Sul é especialmente ruim — avalia o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
O resultado é que agora, para atingir a meta de universalizar o serviço até 2030, estabelecida no novo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Estado terá de aplicar R$ 7,2 bilhões só na área de cobertura da Corsan — o equivalente a R$ 1 mil por habitante. É um desafio gigantesco. Representa uma despesa média de R$ 320 milhões ao ano, a contar de 2010 — mais do que a soma do total investido ao longo de todo o decênio anterior. Para o período até 2015, o ritmo está assegurado. Graças a repasses do PAC e a recursos próprios, a Corsan investirá R$ 1,9 bilhão em cinco anos. Levará o serviço a mais 300 mil domicílios, dobrando a oferta atual. Mas ainda vão faltar 2 milhões de residências.
— Trabalhamos para atingir a universalização até 2030. Mas tem de haver uma política permanente de financiamento. Sem aporte federal, não tem universalização — diz Dutra.
Um empurrão pode vir da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que que está colaborando na elaboração de projetos de esgoto, com licenciamento ambiental, em mais de 400 municípios — muitos deles fora da área da Corsan.
— Os prefeitos querem fazer saneamento, mas faltavam os projetos. Já temos 63 contratados e vamos licitar a realização de mais 350. O tempo de chorar que ninguém faz nada acabou. Agora estamos no desafio de fazer — diz Gustavo de Mello, superintendente estadual da Funasa.
Fonte: ZERO HORA
quarta-feira, 30 de maio de 2012
O mundo pode escolher entre 6 e 16 bilhões de habitantes em 2100
O futuro é uma página em branco na qual podemos escrever nosso destino, respeitando as limitações e as circustâncias históricas. O futuro da economia e da população depende das decisões que se tomam no presente e das medidas colocadas em prática nas décadas subsequentes.
Em relação ao futuro da população mundial, as projeções da Divisão de População da ONU apontam para três cenários até 2100, que variam de 6 a 16 bilhões de habitantes. O número que será atingido vai depender, fundamentalmente, do comportamento das taxas de fecundidade. A redução das taxas de mortalidade e o aumento da esperança de vida também afetam o resultado final, mas em uma proporção bem menor do que o ritmo dos nascimentos.
A Divisão de População estima que a esperança de vida média do mundo vai aumentar de 68 anos em 2010 para 81 anos em 2100. O que é um cenário bastante positivo e otimista e mostra que as pessoas devem viver mais tempo e obter maiores retornos dos investimentos em educação e qualidade de vida.
Mas as grandes diferenças nas projeções ocorrem quando se considera as variações nas taxas de fecundidade. Não se trata de grandes variações no número médio de filhos, pois meio filho (0,5 filho) para baixo ou para cima da taxa de reposição (2,1 filhos por mulher) tem como resultado uma variação de cerca de 10 bilhões de habitantes no número a ser atingido em 2100.
A Taxa de Fecundidade Total (TFT) mundial estava em torno de 2,5 filhos por mulher no quinquênio 2005-2010. Se esta taxa permanecer neste nível até o final do século, então a população mundial chegará a cerca de 16 bilhões de habitantes em 2100.
Se a TFT cair meio filho, ou seja, para algo em torno de 2,1 filhos por mulher até 2050 e permanecer neste nível, então a população mundial chegará a 10 bilhões de habitantes em 2100.
Porém, se a queda da fecundidade for mais rápida e mais profunda o resultado será uma diminuição do montante absoluto da população na segunda metade do corrente século. Caso a TFT cai para 2,1 filhos por mulher até 2025 e continue caindo até 1,6 filhos por mulher por volta de 2075, então a população mundial aumentaria até 8 bilhões em meados do corrente século e depois cairia para algo em torno de 6 bilhões em 2100.
Desta forma, a Divisão de População da ONU mostra que no cenário de fecundidade média (2,1 filhos) da projeção a população mundial chegaria a 10 bilhões de habitantes em 2100. No cenário de fecundidade alta (2,5 filhos), a população chegaria a 16 bilhões no final do século. E no cenário de fecundidade baixa (1,6 filhos) a população ficaria em torno de 6 bilhões de habitantes em 2100.
Portanto, as possibilidades são bem variadas e o mundo pode escolher qual o montante de população gostaria de ter, em um leque de opções que varia de 6 a 16 bilhões de habitantes. Em termos de taxas de fecundidade o leque varia entre 1,6 filho e 2,5 filhos por mulher. Se a comunidade internacional optar por um número menor de pessoas terá que colocar em prática a meta 5b dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio que trata da universalização dos serviços de saúde reprodutiva.
O planejamento familiar não tem efeito retroativo, mas possui grande efeito prospectivo.
Evidentemente, qualquer opção tem que ser feita de maneira democrática e respeitando os direitos reprodutivos. Também precisa ser uma escolha discutida e refletida de maneira racional e consciente. Infelizmente, a Rio + 20 não agendou de maneira adequada este tema, pois quando se trata de debater as questões populacionais as ideologias e as crenças religiosas costumam falar mais alto e muitas pessoas preferem o silêncio.
Todavia, as alternativas estão colocadas e são de domínio público. O mundo pode escolher qual o caminho que deseja seguir: se prefere mais gente com menos consumo; menos gente com mais consumo per capita; ou mesmo, menos gente e menos consumo, com menor impacto ambiental.
O leque de opções é amplo. Só não dá para manter o ritmo de crescimento de 78 milhões de pessoas a cada ano e um crescimento ainda maior da produção e do consumo. As atividades antrópicas já ultrapassaram o limite da sustentabilidade do Planeta.
Os atuais governantes dos diversos países do mundo, que vão estar reunidos no Rio de Janeiro, em junho de 2012, não podem usar como desculpa o fato de desconhecerem as alternativas colocadas. Vale a pena lembrar que a inação e a omissão são as piores formas de ação.
José Eustáquio Diniz Alves, colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Fonte: EcoDebate, 30/05/2012
segunda-feira, 28 de maio de 2012
'Diário Oficial' publica justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara.
Com o texto da lei ambiental, foi publicada ainda a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal. A medida visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao novo código.
Além dos vetos, o governo fez 32 modificações ao texto. Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e realizou vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º.
Os vetos terão de passar pela análise dos parlamentares, em sessão conjunta da Câmara e do Senado e só podem ser colocados em pauta pelo presidente do Congresso, atualmente José Sarney. Não há prazo para serem votados. Para derrubá-los, é necessário o apoio de dois terços dos parlamentares. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.
Já a MP tem até quatro meses para ser votada, sem perder a validade. Se aprovada na Câmara, vai ao Senado e, caso alterada, volta para a análise dos deputados.
Definição do Código Florestal
No artigo 1º, que define o objetivo do Código Florestal, a presidente alegou veto ao texto devido à ausência de precisão "em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei".
O texto da Câmara havia cortado itens apresentados no projeto do Senado que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância de conciliar o uso produtivo da terra com a proteção das florestas.
Descanso dos solos
Dilma vetou o inciso XI do artigo 3º, que trata sobre o pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias para recuperar a capacidade de uso dos solos. Segundo a justificativa da Presidência, o inciso não estabelece um período de descanso da terra. Essa ausência, segundo o texto do "Diário Oficial", impede fiscalização efetiva sobre a prática de descanso do solo.
Apicuns, salgados e zonas úmidas
O parágrafo 3º do artigo 4º também foi vetado, segundo o "Diário Oficial". A regra não considerava apicuns e salgados (planícies salinas encontradas no litoral que são continuidade dos mangues) como Áreas de Preservação Permanente (APPs), e excluía ainda as zonas úmidas.
O texto da Câmara passava a considerar margem natural de rios a partir da borda da calha do leito regular (fio de água) e não mais o nível mais alto dos cursos d’água (zonas consideradas úmidas, mas que ficam inundadas nos períodos de cheia).
Segundo Dilma isso afetaria os serviços ecossistêmicos de proteção a criadouros de peixes marinhos ou estuarinos, bem como crustáceos e outras espécies.
Margens de rios em zonas urbanas
O despacho trouxe ainda o veto aos parágrafos 7º e 8º do artigo 4, que se referem à delimitação das áreas de inundação em rios localizados em regiões urbanizadas (cidades). De acordo com o projeto da Câmara, a delimitação seria determinada pelos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo dos municípios.
De acordo com a justificativa de veto da Presidência, a falta de observação de critérios mínimos de proteção ambiental nessas áreas marginais (que evitariam construções de imóveis próximos a margens de cursos d’água, por exemplo) poderia afetar a prevenção de desastres naturais e proteção de infraestrutura.
Uso de reservatórios artificiais
Sobre a criação de parques aquícolas (criação de espécies aquáticas, como peixes, crustáceos e outros organismos) e polos turísticos em regiões próximas a reservatórios artificiais (barragens), o veto se refere ao possível “engessamento” do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial”. Entretanto, deixa em aberto a discussão sobre como melhor adequar essas atividades.
Desmate autorizado em florestas da União e dos municípios
Segundo justificativa da presidente Dilma para vetar os parágrafos 1º e 2º do artigo 26, que tratam da definição de quais áreas de preservação podem ser desmatadas de forma legal para uso alternativo do solo (como atividades agropecuárias), o projeto da Câmara aborda de forma “parcial e incompleta” essas normas.
De acordo com o "Diário Oficial", já existem regras disciplinadas sobre o assunto na Lei Complementar 140, de 8 dezembro de 2011.
A norma citada prevê cooperação entre os poderes municipal, estadual e federal na proteção de paisagens naturais, combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e flora, dando mais autonomia, por exemplo, aos governos estaduais e/ou municipais em ações que fiscalizam atividades ilegais de desmate ou caça.
Recomposição de bacias hidrográficas
No artigo 43, sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente para empresas concessionárias de serviço de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica, o veto se deu pois “o dispositivo impõe o dever de recuperar APPs em toda bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento e não apenas na área no qual este está instalado”. De acordo com o veto, “trata-se de obrigação desproporcional".
Recuperação das margens de rios
No artigo 61, que trata das regras de recomposição da vegetação nas beiras de rio, e que levantou polêmica no Congresso devido à possibilidade de anistia a quem desmatou antes de 22 de julho de 2008, o veto foi feito “devido à redação imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação”.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o dispositivo “parece conceder uma ampla anistia” a quem desmatou de forma ilegal até 22 de julho de 2008. A justificativa da presidente Dilma afirma ainda que tal fato “elimina a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país”.
Sobre a recomposição das margens de rios, a justificativa da presidente informa que ao incluir regras apenas para rios com até dez metros de largura, “silenciando sobre os rios de outras dimensões e outras APPs”, o texto do projeto da Câmara deixaria uma “grande incerteza” aos produtores brasileiros.
O despacho informa ainda que o texto da Câmara não levou em conta a desigualdade fundiária do país para estabelecer o tamanho das áreas para reflorestamento e informa dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando que 90% dos estabelecimentos rurais possuem até quatro módulos fiscais e ocupam apenas 24% da área rural do país.
Conservação dos biomas brasileiros
No artigo 76, sobre a criação de projeto de conservação e regeneração dos biomas brasileiros, como a Amazônia e o Cerrado, Dilma vetou alegando que o dispositivo fere o princípio da separação dos Poderes ao firmar prazo para que o Chefe do Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa. No projeto da Câmara, previa-se que o governo teria prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para elaborar proposta.
Impacto de empreendimentos no meio ambiente
Sobre a criação de um instrumento de apreciação do poder público para medir possíveis impactos ambientais na instalação de obras, denominado “Diretrizes de Ocupação do Imóvel”, apresentado no artigo 77 do projeto da Câmara, Dilma vetou alegando que o dispositivo foi aprovado sem que houvesse definição sobre seu conteúdo o que poderia causar "insegurança jurídica para os empreendedores públicos e privados”.
Fonte: g1.com.br
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Degradação florestal contribui para transmissão da febre maculosa (ou ‘febre do carrapato’)
Resultado de estudo irá nortear o controle da zoonose na região metropolitana de São Paulo. Carrapatos de cães transmitem a doença a humanos – Nas regiões norte e sul da zona metropolitana de São Paulo, onde há fragmentos de Mata Atlântica, é possível encontrar uma espécie de carrapato, denominada Amblyomma aureolatum – conhecida como carrapato amarelo do cão –, que é um dos transmissores da febre maculosa (ou “febre do carrapato”).
Entretanto, enquanto a região sul – compreendida pelos municípios de Diadema, São Bernardo e Santo André – registra desde os anos 1920 um grande número de casos da doença, na região norte – composta pela Serra da Cantareira e os municípios de Mairiporã, Arujá e Nazaré Paulista – não há notificação da zoonose.
Um estudo realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, identificou uma hipótese para explicar a diferença no número de casos da doença entre as duas regiões da cidade.
Os pesquisadores observaram que a ocorrência da febre maculosa está relacionada ao estado de conservação dos fragmentos florestais nas quais está o carrapato transmissor.
As áreas nas quais os fragmentos florestais estão mais conservados e apresentam maior diversidade de espécies de animais, como as da região norte de São Paulo, não apresentam casos da doença. Já em áreas onde a vegetação foi destruída e poucas espécies de animais permaneceram, como na região sul da cidade, há maior incidência de febre maculosa.
Os resultados do estudo, realizado com apoio da FAPESP, foram publicados no início de maio no periódicoParasitology e irão nortear o controle da febre maculosa na região metropolitana de São Paulo.
“Comparamos a diversidade de animais entre as duas regiões da zona metropolitana de São Paulo e observamos que na região norte, onde não há casos da doença, as áreas de vegetação são mais bem preservadas e apresentam maior diversidade de animais, enquanto nos municípios da região sul há áreas muito pobres em espécies de animais. Isso pode ser um fator de prevalência da doença”, disse Maria Halina Ogrzewalska, autora da pesquisa, à Agência FAPESP.
De acordo com a pesquisadora polonesa, que realizou o projeto com Bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP , em fragmentos florestais bem preservados e com grande diversidade de espécies, o carrapato Amblyomma aureolatum parasita diferentes tipos de animais silvestres, como esquilos, aves e ratos, cuja habilidade de transmitir a bactéria Rickettsia rickettsi varia.
Já nos fragmentos florestais mais degradados, onde boa parte dos animais desapareceu por consequência da destruição ambiental, os pesquisadores suspeitam que há uma chance maior de o carrapato parasitar espécies generalistas, que podem ser justamente os animais com maior capacidade de infectá-los com a bactéria causadora da febre maculosa.
“A maior diversidade de espécies de animais silvestres de uma região diminui a possibilidade de o carrapato se infectar com um patógeno, porque ele tem maior chance de se alimentar de um animal com baixa capacidade de amplificar a bactéria, o que resulta em menores taxas de infecção entre os carrapatos na região. Isso pode ser um dos fatores pelos quais em regiões de mata bem preservada não há registros de casos de febre maculosa”, apontou Ogrzewalska.
A doença é transmitida para os humanos por meio de carrapatos de cães domésticos, que ficam soltos nas comunidades situadas em bordas de mata, como as na periferia da região metropolitana de São Paulo.
Ao entrarem na mata, os animais podem ser parasitados pelo carrapato e levá-los para dentro das casas, onde podem picar e infectar pessoas com a bactéria causadora da febre maculosa.
Porém, os cães domésticos possuem anticorpos específicos contra a bactéria Rickettsia rickettsi e, em função disso, geralmente não adoecem e apresentam cura espontânea. Por isso, são considerados ótimos “sentinelas”.
Já em humanos infectados, se não forem tratados a tempo, a febre maculosa pode ser letal. “Estimamos que, nessas áreas da região metropolitana de São Paulo que registram casos da doença, se os pacientes não forem tratados a tempo a letalidade pode chegar a quase 100%”, disse Adriano Pinter, pesquisador da Sucen.
Exceção à regra
Para avaliar se havia diferenças no número de casos da doença e na diversidade de animais hospedeiros do carrapato nos fragmentos florestais das regiões norte e sul da região metropolitana de São Paulo, os pesquisadores realizaram ao longo de um ano coletas de animais silvestres e cães domésticos.
As coletas foram feitas nos municípios de Diadema, São Bernardo, Santo André, Mairiporã, Arujá, Nazaré Paulista e na região do Horto Florestal, na zona norte da capital, de modo a estudar os carrapatos presentes e verificar se estavam infectados pela bactéria.
As análises em laboratório revelaram que os carrapatos coletados em São Bernardo e Diadema estavam infectados pela Rickettsia rickettsi e que os cachorros capturados nos dois municípios também apresentavam a doença, detectada pela presença de anticorpos na corrente sanguínea.
Já os carrapatos e cães capturados em Mairiporã, Arujá, Nazaré Paulista e na região do Horto Florestal e em Santo André não apresentaram a bactéria. O que, no caso de Santo André, foi uma surpresa para os pesquisadores.
“Nós também esperávamos encontrar a doença em Santo André, que está em uma área consagrada de transmissão da febre maculosa e localizada a apenas 4 quilômetros de distância de outro fragmento florestal onde foi detectada a presença da bactéria”, afirmou Ogrzewalska.
Ao comparar o estado de preservação do fragmento de floresta de Santo André com o dos outros seis municípios avaliados no estudo, os pesquisadores observaram que ele era muito mais parecido com o da região norte, em termos de diversidade de espécies de animais silvestres.
Além disso, o fragmento de floresta de Santo André era menos isolado do que os outros da região sul – que são menores e espaçados uns dos outros –, possuindo corredores ecológicos que possibilitam o fluxo dos animais entre os fragmentos de mata.
“As áreas de pico de febre maculosa na região metropolitana de São Paulo coincindem com essas áreas de vegetação muito fragmentadas, isoladas e sem conexão entre elas, que impede que os animais possam transitar”, afirmou Pinter.
De acordo com o pesquisador, baseado nos resultados do projeto, a Sucen está analisando imagens dos fragmentos florestais de toda a região metropolitana de São Paulo para encontrar áreas com o mesmo perfil de fragmentação das áreas estudadas com a presença da doença para que possa ser direcionando o controle da febre maculosa.
O artigo Epidemiology of Brazilian spotted fever in the Atlantic Forest, state of São Paulo, Brazil (doi:10.1017/S0031182012000546), de Ogrzewalska e outros, pode ser lido por assinantes de Parasitology.
Matéria de Elton Alisson, da Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 24/05/2012
terça-feira, 8 de maio de 2012
sábado, 28 de abril de 2012
Aves equipadas com GPS natural
Cérebro de pombos tem ‘GPS’ embutido, revela estudo.
Os pombos têm neurônios capazes de ler o campo magnético da Terra e traduzir estas informações para identificar a posição que eles ocupam no planeta e em que direção estão indo. Em outras palavras, estas aves são equipadas com um GPS natural.
A existência de sensores capazes de perceber o campo magnético da Terra no bico, nos olhos e nos ouvidos dos pombos já era conhecida. A novidade apresentada pela pesquisa publicada na edição desta sexta-feira (27) da revista “Science” é a resposta de neurônios posicionados no tronco do encéfalo.
A descoberta feita com pombos também pode valer para outras aves, já que, segundo os autores, “muitos animais confiam no campo magnético da Terra para a orientação espacial e a navegação”. O artigo é assinado por Le-Qing Wu e David Dickman, neurocientistas da Faculdade de Medicina Baylor, de Houston, nos Estados Unidos.
Os cientistas colocaram sete pombos em uma área sem luz e capaz de produzir um campo magnético artificial. Eles então ajustaram este campo magnético em diferentes ângulos e intensidades e, ao mesmo tempo, mapearam a atividade neural dos animais.
Foram identificados 53 neurônios, localizados no tronco do encéfalo, com uma resposta significativa às mudanças do campo magnético artificial. Estas células foram especialmente sensíveis à intensidade mais parecida com a do campo magnético natural da Terra.
“Como a informação das células é usada para orientação e navegação ainda falta ser descoberto, mas nosso achado demonstra uma evidência neural direta da existência de um sentido magnético no cérebro das aves”, conclui o estudo. (Fonte: Globo Natureza)
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Falcões-de-colera protegem o aeroporto de Porto Alegre
Salgado Filho efetiva o uso de falcões e gaviões para evitar choques entre aviões e pássaros.
Desde dezembro, os animais treinados capturaram 156 aves que colocavam em risco os voos no aeroporto da Capital
Entre pousos e decolagens nas pistas, um esquadrão de plumas e garras volta a patrulhar os céus no aeroporto Salgado Filho.
Em perseguições a 200 km/h, falcões e gaviões treinados tornam o espaço aéreo exclusivo para os aviões. Testado em 2009, o serviço que afasta e captura aves capazes de se chocar contra os voos agora é uma vigilância diária na Capital.
Desde dezembro, quando a empresa Hayabusa voltou a usar os falcões, 156 aves foram capturadas no Salgado Filho e remanejadas para a Ilha do Avestruz, em Camaquã. É a efetivação de um projeto-piloto que durou cerca de um ano, visando a diminuir as colisões entre aviões e aves, problema rotineiro em aeroportos.
— Em 2009, tivemos uma redução de 80% nos choques, que, na maioria das vezes, não são graves. No entanto, a batida de um urubu ou marreco em uma turbina danifica a aeronave, que corre o risco de queda — explica Douglas Souza, coordenador de Meio Ambiente da Regional Sul da Infraero.
Em janeiro de 2009, o pouso forçado de um avião com 155 pessoas a bordo no Rio Hudson, em Nova York, exemplifica as consequências de batidas com aves. Para reforçar a segurança na Capital, em 2012 a Infraero investe R$ 700 mil na falcoaria, em um contrato que pode ser renovado por mais cinco anos. Aeroportos como Pampulha e Galeão também usam o serviço.
O atual esquadrão empregado na Capital tem 11 integrantes (mostrados abaixo). Nos intervalos dos voos, eles espantam ou capturam as aves, em especial quero-queros. A intenção não é matar os animais, mas levá-los para espaços monitorados por ornitólogos (especialistas em aves) e afastados do aeroporto, como explica o veterinário e falcoeiro Fabian Fortes.
— É uma técnica ecologicamente correta, por ser eficaz e por não usar o abate — referenda Glayson Bencke, ornitólogo do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica.
ZERO HORA
Maiores informações a repsito das técnicas de falcoaria podem ser acessadas em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/04/salgado-filho-efetiva-o-uso-de-falcoes-e-gavioes-para-evitar-choques-entre-avioes-e-passaros-3740662.html
terça-feira, 17 de abril de 2012
Expedição vai explorar o "SÉTIMO CONTINENTE"
Guiada por satélites “high-tech”, uma escuna francesa da década de 1930 vai, em breve, partir ao encontro do “7º continente” – uma gigantesca placa de lixo plástico que flutua no oceano Pacífico, seis vezes maior do que a França.
“Chocado pelos detritos encontrados no mar” durante sua participação numa competição de remo, em 2009, o explorador Patrick Deixonne decidiu realizar esta expedição científica para alertar o mundo sobre a “catástrofe ecológica” em curso, no nordeste do Pacífico.
Esta placa de lixo “fica em águas pouco usadas pela marinha mercante e o turismo, e a comunidade internacional não se preocupa por enquanto”, disse ele.
Membro da Sociedade de Exploradores franceses (SEF), que patrocina a aventura, e fundador da Ocean Scientific Logistic (OSL), com sede em Caiena, na Guiana Francesa, Deixonne afirmou à AFP querer “ser os olhos dos franceses e dos europeus para este fenômeno”.
Ex-bombeiro do Centro Espacial de Kourou e conhecedor da floresta guianense, Patrick Deixonne, 47 anos, define-se como um “explorador de uma nova geração que deve documentar os grandes problemas ambientais, porque a informação é a chave da mudança”.
A missão “7º Continente” sairá no dia 2 de maio de San Diego, nos Estados Unidos a bordo da L’Elan, uma escuna de dois mastros construída em 1938, para um mês de navegação e um périplo de 2.500 milhas náuticas (4.630 km) entre a Califórnia e o Havaí, onde o explorador Charles Moore descobriu, por acaso, em 1997, esta incrível massa de resíduos plásticos.
Até o momento, à exceção da passagem da missão Tara-Océans pela região, para proteger o plâncton, apenas duas expedições americanas a estudaram, em 2006 e 2009.
O lixo se acumula a ponto de encontrar correntes marítimas fortes que se deslocam sob o efeito da rotação da Terra, segundo o princípio da força de Coriolis, e formam um imenso vórtice denominado “Vortex de Gyre”.
A força centrípeda aspira lentamente o lixo para o centro dessa espiral que poderá se tornar então uma das maiores do planeta: 22.200 km de circunferência e cerca de 3,4 milhões de km2, segundo o Centro Nacional de Estudos Espaciais (Cnes) que patrocina o projeto.
“Estima-se em várias dezenas de milhões de toneladas a quantidade de detritos nos cinco pontos do globo”, explica Georges Grépin, biologista e assessor científico da OSL Ocean Scientific Logistic.
Outros cientistas marinhos já encontraram fragmentos de plástico em todas as amostras de água do oceano obtidas na perna inicial da travessia do Projeto 5 Gyres (Giros), o primeiro estudo global sobre poluição marinha por plástico.
São “essencialmente microdetritos de plástico decomposto em suspensão sobre 30 metros de profundidade. Não é verdadeiramente um continente sobre o qual pode-se caminhar, no sentido próprio”, precisou.
A escuna será guiada por dois satélites da Nasa, Aqua e Terra, para se dirigir aos locais onde a concentração de resíduos é a mais forte, para medir sua densidade.
Um captador, elaborado por alunos de engenharia, será testado numa boia à deriva. Deverá permitir distinguir na água os plásticos dos plânctons e outras partículas vivas, depois cartografar as zonas poluídas com imagens por satélite, pela primeira vez no mundo.
Também serão soltas, durante o percurso, outras 12 boias de estudos científicos pertencentes à agência americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), ao programa de estudo dos oceanos da Unesco e ao projeto juventude Argonáutica, para permitir a milhares de estudantes no mundo realizar um estudo das correntes marítimas.
Para saber mais sobre a expedição, basta acompanhá-la diretamente no site: http://www.septiemecontinent.com (Fonte: G1)
segunda-feira, 16 de abril de 2012
A máquina em nós, artigo de Efraim Rodrigues.
Cresci ouvindo minha mãe falar “- Odeio maquinas!” Elas eram todas responsabilidade de meu pai, excluindo sua, até hoje querida, máquina de escrever.
Ambientalistas de variadas extirpes nutrem igual impaciência tecnológica. Adoramos ouvir o idilismo ingênuo de ” Casa no campo” e imaginar como seríamos felizes morando em uma casa de tamanho ideal de pau a pique e sapê.
Sem esquecer que o frugalismo é o único caminho que pode nos tirar da enrascada ambiental em que nos metemos, é necessário também lembrar assim como nós fizemos as ferramentas, também elas nos fizeram.
O cérebro humano só pôde desenvolver-se em sua plenitude quando passamos a contar com a densidade energética da alimentação carnívora, mas como um animal que não corre muito, não é muito forte e não voa pode caçar ? Caça com as ferramentas que inventou, assim como coleta também, usando cestos, outra ferramenta que nos moldou como espécie. O cozimento dos alimentos influenciou até nossa anatomia craniana, com a redução de nossa mandíbula abrindo espaço para o neocórtex, a sede do pensamento subjetivo. Até nosso polegar opositor, que nos difere de outros primatas, foi se desenvolvendo para melhorar nossa destreza com lanças e arcos.
A evolução da espécie humana não parou um só segundo nos últimos cem mil anos, e nem sempre ela nos brindou com um presentão como um neocórtex. Recentemente ganhamos também um barrigão. Veja um gráfico interessante em meu blog(endereço no fim da reportagem)sobre os principais avanços tecnológicos dos últimos cem anos. A maioria deles é gerador de barriga.
Para onde vamos então, interagindo com máquinas que criam máquinas cada vez mais rápido ?
Será o futuro um lugar parecido com o filme Matrix, em que colocaremos uma porta USB nos bebês assim que nascem (espero que até lá resolvam esta desgraça do plug USB estar sempre do lado errado), ou talvez tenhamos implantes em nossos cérebros, como os Borgs de Jornada nas Estrelas ?
Uma preocupação de prazo mais curto em nossa relação com as máquinas é para onde elas levarão o planeta. Se por um lado as máquinas estão fazendo mais com menos (também coloquei em meu blog um gráfico sobre a evolução do gasto de energia em computadores), também nunca tantos dependeram de tantas máquinas, e seu uso em grande escala causa uma série de problemas ambientais.
No entanto, colocar a culpa na tecnologia é um modo maroto de lavar as mãos. Toda tecnologia é criada por alguém e para alguém.
E minha mãe tem certeza que ela não é esta pessoa.
Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br), Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Também ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva. É professor visitante da UFPR, PUC-PR, UNEB – Paulo Afonso e Duke – EUA
Blog do Efraim : http://ambienteporinteiro-efraim.blogspot.com.br/
EcoDebate, 16/04/2012
http://www.ecodebate.com.br/2012/04/16/a-maquina-em-nos-artigo-de-efraim-rodrigues/
terça-feira, 10 de abril de 2012
Fungo que matou morcegos na América do Norte veio da Europa
Cientistas publicaram nesta segunda-feira (9) a resposta para um mistério que vinha dizimando morcegos na América do Norte. Desde 2006, mais de 5,7 milhões de morcegos morreram em 19 estados dos EUA e em quatro províncias do Canadá devido à “síndrome do nariz branco”.
Segundo o estudo publicado pela revista “PNAS”, da Academia Americana de Ciências, a doença é provocada por um fungo nativo da Europa. O fungo, que não representa uma ameaça aos humanos, pode ter sido levado acidentalmente por turistas, mas os autores ainda não tem certeza de como ocorreu a travessia do Atlântico.
A morte dos morcegos é um problema ambiental e pode afetar a agricultura, pois eles se alimentam de insetos e mantêm a cadeia alimentar.
“Ainda não há muito que possamos fazer, além de assegurar que o fungo não se espalhe acidentalmente e piore as coisas”, reconheceu Craig Willis, da Universidade de Winnipeg, no Canadá, um dos autores do estudo.
O próximo passo dos cientistas é descobrir por que os morcegos europeus não sofrem com a mesma doença normalmente. É possível que eles tenham desenvolvido imunidade ao fungo ou aprendido a evitar locais onde a doença se alastra. (Fonte: G1)
Agricultores de 800 anos atrás cultivavam sem devastar Amazônia
Há 800 anos, povos indígenas que viveram na floresta amazônica da Guiana Francesa praticavam agricultura sem colocar fogo na mata. A conclusão é de um estudo arqueológico publicado nesta segunda-feira (9) no jornal científico “Proceedings of the National Academy of Sciences”.
Para chegar à descoberta, arqueólogos e paleontólogos analisaram vestígios de pólen, carvão e outros restos animais de mais de 2 mil anos. Com base nas amostras, eles puderam perceber qual foi o padrão de uso da terra, antes e depois da chegada dos primeiros colonizadores europeus, em 1492.
De acordo com a pesquisa, estes povos agricultores construíam pequenos montes agrícolas, que proporcionavam melhor drenagem, aeração do solo e retenção de nutrientes. A técnica seria ideal para as condições amazônicas, que combina secas e cheias. Além disso, a falta de queimadas conservaria matérias orgânicas.
Já após a chegada dos colonizadores europeus, o número de queimadas teria aumentado. A descoberta é oposta a pesquisas anteriores, que diziam que os focos de incêndio diminuíram após o ingresso dos europeus.
Para José Iriarte, coordenador do estudo, o método de cultivo agrícola sem queimadas, usado há 800 anos, “pode se tornar uma alternativa para a queimada de florestas tropicais”, usada para abrir novas áreas para agricultura.
(Fonte: Globo Natureza)
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Quando não há equilíbrio na Natureza é isso que acontece.
lha que gastou R$ 1,6 milhão para se livrar de ratos é invadida por coelhos
Mais de 10 mil ratos foram eliminados em 2006.
Moradores agora estão preocupados com número de coelhos.
A última vez que a pequena ilha de Canna, na Escócia, viu um rato foi há quatro anos, quando chamou um especialista para eliminar o animal das redondezas. À época, foram gastas 600 mil libras, cerca de R$ 1,6 milhão.
Entretanto, desde 2006 o número de coelhos vem aumentando desenfreadamente na ilha. Com a falta de ratos para espantá-los, os animais estão se espalhando por Canna.
Segundo reportagem do jornal "Telegraph", os monumentos históricos de Canna estão sendo destruídos por coelhos, assim como os jardins da ilha.
O problema todo começou em 2005, quando muitos ratos circulavam pela ilha e os cerca de 20 habitantes se sentiram incomodados. Um especialista eliminou os mais de 10 mil ratos em fevereiro do ano seguinte.
"Desde que os ratos se foram, vemos centenas de coelhos tomarem conta da cidade. Não queremos os ratos de volta, mas os coelhos estão dominando a ilha", contou Winni Mackinnon, moradora de Canna.
Canna é uma ilha situada no extremo ocidental do arquipélago de Small Isles nas Hébridas, Escócia.
Esta ligada com a vizinha ilha do Sanday por uma ponte, o o acesso é possível também por bancos de areia na maré baixa.
A ilha tem 7 km de comprimento e uma largura de 1,5 km.
As ilhotas rochosas do Hyskeir e Humla estão a 10 km sudoeste da ilha.
terça-feira, 3 de abril de 2012
Continuando a campanha SACO É UM SACO.
Sacolas plásticas serão distribuídas somente até esta terça-feira em SP.
Sacola reutilizável será vendida até agosto por até R$ 0,59.
Acordo foi firmado entre Ministério Público e supermercados.
Os supermercados de São Paulo irão distribuir sacolas plásticas somente até esta terça-feira (3). Na quarta (4), a sacolinha já não poderá ser oferecida, segundo o acordo firmado entre o Ministério Público e os supermercados em fevereiro. O termo de ajustamento de conduta (TAC) deu dois meses para o consumidor se adaptar e obriga ainda os supermercados a vender até agosto um modelo de sacola reutilizável por até R$ 0,59.
Em maio do ano passado a Associação Paulista de Supermercados (Apas) firmou acordo com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo prevendo a extinção da embalagem. Segundo especialista, as sacolinhas são uma ameaça à natureza porque podem levar 500 anos para se decompor. Elas acabam sendo descartadas de forma inadequada, poluindo a água e o solo.
A proibição do uso começou em janeiro. No entanto, os supermercados começaram a cobrar pela venda de sacolas biodegradáveis. O Ministério Público e o Procon intervieram. Foi determinado o fim definitivo da venda das sacolas biodegradáveis - porque também são descartáveis - e um prazo de dois meses para que os consumidores se adaptarem. Os supermercados tinham de oferecer uma alternativa gratuita como caixas de papelão.
O diretor de Sustentabilidade da Apas, João Sanzovo, afirma que várias foram as ações adotadas pelos supermercados e pelos consumidores nesse período. “O carrinho de feira vem sendo bastante utilizado porque é prática para as pessoas”, diz. Há ainda iniciativas de comerciantes que levam as compras de seus clientes em casa.
segunda-feira, 2 de abril de 2012
As fêmeas exigentes.
Fêmeas exigentes garantem diversidade de espécies, diz estudo
Ser exigente faz parte da natureza feminina. O que a mulher faz quando sonha com o homem perfeito não é muito diferente do que fazem as fêmeas de outras espécies.
Um estudo publicado neste domingo pela revista científica “Nature” mostra que esta postura é necessária para a sobrevivência das espécies e para a biodiversidade. A pesquisa foi conduzida por especialistas da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, e do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados, na Áustria.
Estas fêmeas exigentes procuram sua cara-metade. Por isto, buscam machos com características específicas, parecidas com elas. Mas elas gastam muita energia escolhendo este macho ideal e evitando os demais candidatos, o que acaba reduzindo a taxa de natalidade da espécie.
O mecanismo ajuda a determinar os limites entre as áreas de cada espécie. Dentro de um mesmo habitat, há diferentes pontos que concentram determinados recursos. A preferência das fêmeas passa pela exploração destes recursos.
Elas não se interessariam por machos que fazem uso de recursos diferentes do mesmo habitat. Segundo os autores, é desta forma que espécies diferentes conseguiram se adaptar ao mesmo ambiente, mantendo a biodiversidade – como, por exemplo, sapos, peixes e insetos em um pântano. (Fonte: G1)
terça-feira, 6 de março de 2012
Fatma e Polícia Ambiental apuram denúncia de quatis envenenados na Ilha do Campeche
Segundo a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), está sendo apurada na manhã desta terça-feira a denúncia de que quatis foram envenenados e mortos na Ilha do Campeche, no Sul da Ilha de Santa Catarina.
A operação está sendo realizada em conjunto com a Polícia Ambiental. De acordo com o fiscal da Fatma que está no local apurando a denúncia, ainda não foram avistados quatis mortos e não existem indícios nem depoimentos de funcionários do local que confirmem a denúncia.
A informação está sendo apurada porque desde dezembro foram avistados quatis no local apenas três vezes, número abaixo do comum.
Quatis na Ilha
Apesar de ser um animal nativo de Santa Catarina, o quati não é um mamífero nativo da Ilha do Campeche. Há cerca de três décadas ele foi levado para lá e como não existem predadores que o ameacem no local e existe alimento em abundância ele se reproduziu descontroladamente. O problema é que eles se alimentam não só de frutas e insetos, mas também de ovos de pássaros como o tiê-sangue, que está ameaçado de extinção. De acordo com entrevista do biólogo publicada no DC em 6 de junho de 2011, os quatis já são um problema ambiental na área.
Segundo o pesquisador Alexandre Filipini, que faz parte do Projeto Ilha, as ilhas de Santa Catarina têm espécies únicas, que se desenvolvem graças ao isolamento e às condições únicas de cada ilha. Em entrevista ao DC publicada no dia 4 de setembro de 2011, ele destacou dois marsupiais, animais que têm uma bolsa abdominal para desenvolvimento do filhote, que estão em extinção na Ilha do Campeche devido à presença dos quatis, que são predadores dos marsupiais.
segunda-feira, 5 de março de 2012
Inovação e divulgação de projetos em jornais são novos critérios de avaliação da produção científica
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na plataforma eletrônica Lattes, que traz currículos e atividades de 1,8 milhão de pesquisadores de todo o país, duas novas abas para divulgação pública. Em uma delas, os cientistas brasileiros informarão sobre a inovação de seus projetos e pesquisas; e na outra, deverão descrever iniciativas de divulgação e de educação científica.
Com a mudança, cientistas de todos os campos de investigação deverão descrever, na Plataforma Lattes, dados sobre a organização de feira de ciências, promoção de palestras em escolas, artigos e entrevistas concedidas à imprensa – além das informações básicas como dados pessoais, formação acadêmica, atuação profissional, publicações, linhas e projetos de pesquisa, áreas de atuação e domínio de idioma estrangeiros. A intenção do CNPq é aumentar o conhecimento da sociedade sobre as atividades científicas que ocorrem no país.
“No século 21, o cientista reconhece seu papel de engajamento na sociedade. Ele sabe que está sendo pago e financiado e que deve uma prestação de contas sobre o que faz”, disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, em entrevista à Agência Brasil. “Ainda há um fosso grande entre aqueles que fazem ciência e aqueles que consomem e financiam a ciência. A sociedade não conhece com profundidade toda a riqueza com que a ciência brasileira tem contribuindo para o desenvolvimento nacional”, avaliou.
Segundo Oliva, passou a ser papel dos cientistas dar publicidade às atividades de pesquisa, mostrar experimentos e explicar projetos para o público, e ligar o trabalho a inovações que contribuam com as políticas públicas e até mesmo para a criação de novos produtos a serem lançados no mercado.
A mudança na plataforma Lattes poderá ocorrer em até dois meses. O modelo e a funcionalidade das abas já estão formatados e respeitarão as regras de transparência de informações públicas. O CNPq muda já na próxima semana o portal www.cnpq.br que, entre outras funções, permite acesso à plataforma Lattes.
Os novos dados informados serão considerados pelos 48 comitês de avaliação do CNPq quando forem aprovar projetos de pesquisa e conceder bolsas de estudo a professores e estudantes universitários. O conselho terá indicadores para avaliação dos trabalhos científicos em quesitos de inovação e de produção em divulgação científica, como ocorre hoje com a cobrança de publicação de artigos científicos, os papers, em revistas especializadas, inclusive do exterior.
Desde junho do ano passado, o CNPq exige, na submissão eletrônica das propostas de pesquisa e nos relatórios eletrônicos de concessão científica, que sejam descritos, “em linguagem para não especialistas”, a relevância do que está sendo proposto e os resultados atingidos. “Com isso, eu passo a ter um banco fantástico para alimentar [com dados] os jornalistas”, promete o presidente do CNPq. Segundo Oliva, o sistema terá busca de projetos e relatórios por palavras-chave, instituição e área geográfica. Por ano, cerca de 15 mil propostas de pesquisa são recebidas pelo conselho no edital universal (para todas as áreas do conhecimento).
Com a divulgação das propostas e relatórios, a expectativa de Oliva é despertar o interesse de “jovens talentos” para a ciência e criar uma nova cultura acadêmica em quatro anos – aproveitando o aumento significativo de novos mestres e doutores formados no Brasil. Na década passada, esse número dobrou, tendo atingido mais de 50 mil em 2009.
Além de mudar a cultura no ambiente acadêmico, o presidente do CNPq imagina que a divulgação de trabalhos e a educação científica possam alterar o comportamento social. “As pessoas têm que usar a ciência no dia a dia. Entender, por exemplo, que há relações de causa e efeito”, observou. “Educar para os valores da ciência e para o método científico na vida pessoal nos protege de extremismos e intolerâncias”, acrescentou Oliva. (Fonte: Gilberto Costa/ Agência Brasil)
Ministra fraca leva Código Florestal a um desastre
A tramitação do Código Florestal com um ministro de Meio Ambiente fraco é um desastre. A avaliação é do professor do Instituto de Relações Institucionais da USP e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), José Eli da Veiga.
A entrevista é de Pablo Pereira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-03-2012.
Acompanhando o processo no Congresso da nova legislação ambiental do País, em análise na Câmara, ele acredita que a presidente Dilma Rousseff está mal assessorada no assunto, diz que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é “fraca” politicamente e acrescenta que o Planalto pode acabar aprovando uma lei que, segundo ele, vai causar prejuízos ambientais, econômicos e institucionais ao País.
Para Veiga, o texto contém avanços em relação ao que foi aprovado no ano passado, mas precisa de mais discussão.
Eis a entrevista.
Qual é a sua opinião sobre a tramitação do Código Florestal?
Está absolutamente confirmado que o Executivo, com acordo do principal partido, o PT, queria que aquilo que foi aprovado no Senado já se tivesse promulgado. O grande atropelo, na verdade, foi no Senado. E foi uma pena, porque o Senado acabou melhorando, e muito, mas com atropelamentos que acabaram por anular os avanços. E o Senado atropelou muito porque a ordem era de que o Congresso liquidasse a fatura até dezembro. Mas houve surpresa na Câmara. Os ditos ruralistas racharam e acabaram não aprovando em dezembro. Tudo ficou para a retomada, agora. A nova ordem é que o assunto não pode entrar no mês de abril.
Por que a pressa?
Por causa da Rio+20. Há um grande temor de que o Brasil tenha seu desempenho prejudicado na Rio+20 pela reação que pode haver por parte de todos os que, de fato, já assumiram essa cultura do desenvolvimento sustentável. A reação não deve se restringir aos movimentos socioambientais brasileiros. Então há o temor de que isso possa desmoralizar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável. E o Itamaraty está muito apreensivo com esse risco. Ele vem dizendo à presidente que esse assunto é perigoso para o desempenho no Brasil na Rio+20.
E qual é a sua opinião?
Será muito melhor para a democracia brasileira se houver mais tempo para um exame bem mais cuidadoso dos imensos riscos, incertezas e desastres embutidos no texto aprovado pelo Senado. Mas, se continuar no atropelo, por força de um jogo complexo de interesses muito mesquinhos e também pelo fato de a matéria ser muito complexa, será uma tragédia.
Como não chegou a se formar uma opinião pública sobre questões tão difíceis quanto delicadas, há alto risco de que, inadvertidamente, os deputados voltem a votar sem conhecimento de causa. Em vez de tomarem conhecimento da matéria, os deputados do PMDB podem apostar no “quanto pior melhor” só por estarem muito insatisfeitos com o PT, principalmente por causa do rolo da eleição municipal da cidade de São Paulo, mas também pela nomeação do senador Crivella para o ministério do “pesque e pague” sem qualquer consulta ao vice-presidente Michel Temer.
Pior, a presidente está sendo confundida e iludida. Principalmente pela ministra do Meio Ambiente, que é muito fraca e tem um assessor que afirma exatamente o contrário do que dizem os principais especialistas, como mostram os posicionamentos da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências). Além disso, o Código vai ser substituído por uma lei que nem será mais Código. O Código é de 1934. Em 1965 foi aprovado o Novo Código. Tanto o projeto da Câmara quanto o substitutivo do Senado preveem sua revogação sem que seja substituído por outro.
O que é colocado no lugar?
A nova lei tratará única e exclusivamente das regras de conservação da vegetação nativa dentro das propriedades privadas. Florestas públicas e terras indígenas, por exemplo, serão tratadas por outras leis. Não haverá mais Código Florestal, por mais que se diga que ele está sendo “reformado”.
Isso é um equívoco?
Não. Mas é preciso entender que essa lei só trata do que toca às fazendas. E, nisso, há um triplo retrocesso no substitutivo do Senado. Infelizmente. Embora tenha havido avanços. Mas no que sobrou, é retrocesso ambiental, retrocesso econômico brutal, e, talvez o pior, retrocesso institucional. É incrível que muitas pessoas não percebam. Como é assim, a única interpretação que posso ter é a de que a presidente está muito mal informada. Particularmente pela ministra, que é muito fraca. E a própria ministra está sendo iludida por gente que faz avaliação de que, apesar de tudo, a reconstituição de algumas coisas que já foram desmatadas, quando se calcula a área a ser regenerada, em termos de hectares, isso seria muito. Falam de recuperação de 18 milhões de hectares. E como muito poucos países têm essa possibilidade de recuperação, pode até parecer bom. Mas qualquer comparação teria de ser em porcentuais. E aí, em porcentuais, a cantilena do MMA é uma farsa.
Vejamos só uma questão: as Áreas de Preservação Permanente (APPs). É unânime entre técnicos e cientistas que as APPs são algo, a palavra talvez nem seja apropriada, mas APP deve ser entendida como sagrada. As APP são santuários da prudência econômico-ecológica. Quanto mais avança o conhecimento científico, mais evidências confirmam essa já antiga constatação. Já a reserva legal é bem diferente. É outra discussão: se é conveniente ou não, que tipo, qual é a porcentagem, por bacia ou por bioma, com que critérios, etc. Há uma série de questões discutíveis. Mas entre pessoas que têm o mínimo de formação nas ciências naturais, todos concordam que não deve haver transigência quando se fala de APP. E é brutal a redução de APP que vai haver com a aprovação de qualquer dos projetos até agora aprovados pela Câmara e pelo Senado. Há imagens claríssimas, elaboradas pelo departamento técnico do Ministério Público. Imagens que comparam como são as atuais APPs e como elas ficariam se as regras previstas nesses projetos se tornarem lei. Todas têm reduções brutais e algumas simplesmente desaparecem.
E mais uma questão muito séria: a presidente Dilma, entre o primeiro e segundo turno da eleição, mandou uma carta para a então senadora Marina Silva. Há um parágrafo sobre o Código Florestal que diz que ela não toleraria redução de Áreas de Preservação Permanente (APP), redução de Reserva Legal e, com muita ênfase, nenhum tipo de anistia para desmatadores. Agora, o substitutivo reduz APPs, Reserva Legal e, pior que anistia, dá indulto a crimes cometidos a partir da lei de crimes ambientais.
Mas a presidente poderia vetar e recuperar aquela intenção manifestada na carta?
Tudo indica que isso será impraticável. O texto está montado de tal forma que não vejo como ela poderá exercer vetos cirúrgicos. Não é o caso de um ou outro artigo. Veja uma das questões-chave, a tal data que separa o passivo do que vai vigorar a partir das novas regras, julho de 2008. É a data daquele decreto que desencadeou a grande revolta. E quero falar disso também porque muitas vezes as reclamações são legítimas. Tenho receio de que as pessoas subestimem a bronca dos agricultores, sem distinguir o que é legítimo dos oportunismos enfiados nos dois projetos. O que era legítimo foi muito bem aproveitado e desvirtuado pelas lideranças que se dizem ruralistas. Essas lideranças manipularam uma espécie de rebelião contra o decreto. A data é um retrocesso institucional porque ignora a lei de crimes ambientais. A rigor, até a Constituição, quem desmatou ilegalmente tem de ser perdoado. Pelo seguinte: apesar do Código desde 65, todos os governos, na ditadura militar, mais os patéticos Sarney e Collor, incentivavam o agricultor a desmatar, com crédito, até com competição. Quem foi levado para as áreas de fronteira agrícola, agricultores que migraram para Rondônia, Acre, Mato Grosso, foram muitas vezes quase obrigados a desmatar ilegalmente, tanto as APPs como o que deveria ser reserva legal.
E não pode haver emenda na Câmara ajustando esses pontos?
Não. Os deputados só podem mudar com emendas de redação. Esse é um ponto incontornável. Se fizerem a desgraça de mandarem esse texto para a presidente, vão emparedá-la. Ela vai ser encurralada.
A ministra não teve força para manejar a aliança do governo neste ponto, é isso?
É mais que isso. Ela não tem a capacidade de interlocução com os senadores. É diferente do Minc (Carlos Minc), da Marina ou do Zequinha (Sarney). Foi um desastre o Código tramitar num contexto em que o MMA é conduzido por um suposto bom técnico. É como querer usar um gato em briga de cachorro grande.
(Ecodebate, 05/03/2012) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Seminário sobre os impactos das mudanças no Código Florestal em Brasília começa nesta terça-feira.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista realizarão nesta terça-feira (28), às 14h, no Auditório Nereu Ramos, e na quarta-feira (29), às 8h, no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, o Seminário Código Florestal – O que diz a ciência e o que os nossos legisladores ainda precisam saber.
O evento reunirá pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos das mudanças propostas para o Código Florestal, que estão na pauta para discussão na Câmara dos Deputados, depois de passarem pelo Senado Federal sem mudanças significativas em relação à proposta inicial dos deputados ruralistas. Serão apresentados, ainda, um documentário em vídeo, uma publicação com resumos executivos de estudos científicos e duas análises sobre o tema.
Fonte: Amda
Às vésperas de a Câmara dos Deputados retomar as discussões sobre o texto do novo Código Florestal, alterado pelo Senado Federal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram hontem (27) ao deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da proposta, um documento em que revela 11 pontos no texto que ainda podem trazer “graves problemas” ao País.
Cientistas voltam a alertar sobre consequências do novo Código Florestal.
O objetivo da área científica, mais uma vez, é alertar sobre as possíveis consequências que podem resultar do projeto de lei (PLC 30/2011) que altera a legislação em vigor.
A expectativa é de que os deputados retomem a análise do texto na próxima semana, nos dias 6 e 7 de março. Após esse trâmite, o texto seguirá ao Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar o projeto.
Ao analisar a versão do Código Florestal apresentada pelos senadores em dezembro, os cientistas, ao mesmo tempo em que alertam sobre os pontos negativos do texto, também reconhecem avanços conquistados no Senado Federal.
“Ainda é uma incógnita o que vai ocorrer na Câmara, mas espero que os deputados mantenham [também] os ganhos obtidos no Senado”, estima José Antônio Aleixo da Silva, um dos responsáveis pelo grupo de trabalho da SBPC e ABC, instituído com objetivo de fornecer dados técnico-científicos para subsidiar as discussões dos parlamentares sobre o assunto.
“Na minha avaliação, o Senado fez um esforço grande para modificar o documento. Nessas modificações alguns pontos foram bons. Outros, ruins”, complementa Aleixo da Silva, também professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE).
À assessoria de imprensa da SBPC, o professor Ricardo Rodrigues, da Esalq/USP, também integrante do grupo de trabalho, disse que a ideia dos cientistas é fornecer “os parâmetros necessários para que os deputados façam as alterações que ainda são possíveis” no texto.
Dentre os pontos negativos, os cientistas listam o problema relacionado às áreas de preservação permanente (APPs). “Todas as áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de cursos d’água e nascentes devem ser preservadas e, quando degradadas, devem ter sua vegetação integralmente restaurada. A área das APPs, que deve ser obrigatoriamente recuperada, foi reduzida em 50% no texto atual”, destacam eles no documento.
Segundo o documento da SBPC e ABC, as APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, “a partir do nível mais alto da cheia do rio”. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o País, particularmente, na Amazônia e no Pantanal. “Essas áreas são importantes provedoras de serviços ecossistêmicos, principalmente, a proteção de nossos recursos hídricos e por isso, objeto de tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção de Ramsar [Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional]“, sublinham os cientistas. Nesse caso, a expectativa de especialistas é de que esse ponto seja vetado pelo Palácio do Planalto, já que esse item já havia sido aprovado na Câmara Deputados.
Os cientistas também reiteram que os usos agrícolas praticados pelas comunidades tradicionais e por ribeirinhos devem ter tratamento diferenciado. Em particular, as áreas de pousio devem continuar sendo reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente.
“As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais são distintas. Não faz sentido incluir APPs no cômputo das Reservas Legais (RLs) como proposto no artigo 16 do Projeto de Lei”, enfatiza o documento da SBPC e ABC.
O documento destaca também que a reforma do Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, sob a influência de grupos de pressão setoriais, representa “a desregulação” do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. Alertam que “a proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira”.
O texto do documento, bem como a tabela com apontamento dos principais problemas encontrados pelos cientistas, pode ser acessado no site http://www.sbpcnet.org.br/site/codigoflorestal/.
Reportagem de Viviane Monteiro, Jornal da Ciência/SBPC, JC e-mail 4443, publicada pelo EcoDebate, 28/02/2012
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Lombadas e tela instaladas na Estação Ecológica do Taim tentam evitar mortes de animais. Equipamentos foram fixados em rodovia que liga Rio Grande a Santa Vitória do Palmar
Quem cruzar a Estação Ecológica do Taim rumo ao Uruguai no Carnaval encontrará novidades na estrada que liga Rio Grande a Santa Vitória do Palmar (BR-471). Além das telas que evitam o vaivém dos animais na rodovia, novos controladores de velocidade convidam o motorista a tirar o pé do acelerador.
Com os equipamentos, a expectativa é que a mortandade de animais caia mais de 90% neste ano. Em 2011, 730 bichos, a maioria capivaras, morreram atropelados nos 16 quilômetros. Somente em janeiro de 2011, foram 75 mortes. No primeiro mês deste ano, o número caiu para sete.
– Muitos atropelamentos resultaram em acidentes. Já deu muito carro e caminhão caído no banhado – lembra o chefe do Instituto Chico Mendes (que substituiu o Ibama na gestão da reserva), Henrique Horn Ilha.
A garantia de menos riscos de atropelamentos é efeito de uma espera de quase 10 anos. O material para reposição da tela em 11 quilômetros do lado direito da pista (sentido Rio Grande-Santa Vitória do Palmar) havia sido doado pela Gerdau em 2002, quando uma enchente destruiu a estrutura que já existia. Mas a burocracia empurrou a permissão de uso para julho do ano passado. Em dezembro, o trabalho foi concluído.
De acordo com o supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Pelotas, engenheiro Henrique Coelho, existe a previsão de cobrir mais um quilômetro do trecho do lado direito e fazer reparos na proteção que já existe do lado esquerdo até o final do ano.
Para controlar a velocidade dos motoristas e fazer com que a velocidade máxima de 50 km/h em parte do trecho seja respeitada, duas lombadas eletrônicas foram instaladas, uma em cada ponta do percurso. Até julho, conforme estimativa do Dnit, será providenciado mais um controlador de velocidade. A metade do percurso servirá como ponto de instalação, por volta do km 545, onde há cerca de três anos havia um pardal.
Casa de pelo menos 30 espécies diferentes de mamíferos e 250 aves, o Taim é considerado pelo Ministério do Meio Ambiente uma das maiores e mais importantes reservas ecológicas do país.
Fonte:Zero Hora
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Áreas da floresta amazônica serão cedidas para exploração de madeira
O governo federal vai oferecer à iniciativa privada 1,1 milhão de hectares em florestas nativas na Amazônia para a extração de madeira.
São áreas no Pará e em Rondônia que correspondem a 0,2% da Amazônia.
Trata-se da primeira série de concessões em grande escala. O modelo de exploração é recente, criado por lei de 2006. As áreas atuais sob concessão, também no Pará e em Rondônia, totalizam apenas 144 mil hectares.
Os novos contratos darão o direito de exploração por 40 anos. De acordo com o SFB (Sistema Florestal Brasileiro), serão cinco licitações – quatro para florestas no Pará e uma em Rondônia.
A previsão é que duas delas ocorram em março e outras duas, em maio. A concessão da quinta área depende de autorizações ambientais.
Durante o período, as empresas poderão extrair madeira, mas deverão cuidar da preservação ambiental. A ideia do modelo, apoiado por entidades como o Greenpeace, é evitar a extração ilegal da madeira. As quantidades retiradas são limitadas para permitir a regeneração natural da floresta.
“O manejo florestal é o modelo mais próximo do ideal de uma exploração econômica que cause o menor impacto possível”, afirmou Márcio Astrini, do Greenpeace.
Como a exploração só começa após o aval dos órgãos ambientais, a madeira já sai legalizada. Na venda, os compradores têm a garantia de que a madeira não resulta de desmatamento.
Mas a concessão é vista com cautela por empresas do setor. Por ser uma experiência nova, há dúvidas sobre a rentabilidade econômica do modelo, o que pode provocar o fracasso das licitações.
“Ainda há uma incógnita sobre a viabilidade econômica”, afirma Derick Martins, responsável técnico da Ebata, empresa que venceu em 2010 a licitação para explorar um dos lotes da floresta Saracá-Taquera, no Pará.
Até hoje só existem duas florestas nacionais exploradas pela iniciativa privada. A primeira foi a do Jamari, em Rondônia, cujos contratos foram assinados em 2008.
A segunda é a do Saracá-Taquera. O contrato foi assinado em agosto de 2010 e o plano de manejo foi aprovado no final do ano passado pelo Ibama. A exploração, porém, só deve começar no fim deste ano.
A demora nos trâmites burocráticos, dizem atuais concessionários, é um dos problemas que podem afastar eventuais interessados.
Outro ponto é a dimensão dos lotes. “As operações demandam grandes escalas [para dar lucro]. Deveriam ser ofertados lotes maiores”, diz Roberto Waack, diretor-presidente da Amata, concessionária em Rondônia. (Fonte: Aguirre Talento/ Folha.com)
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