quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Senado aprova nova Lei de Competências Ambientais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais. Chamado de Lei de Competências Ambientais, o texto estabelece, em especial, as prerrogativas de órgãos estaduais, municipais e federais para atuar na fiscalização ambiental.

A nova lei também define o que é licenciamento ambiental, permite parcerias entre dois ou três entes federativos para atuar na fiscalização e estabelece regras para casos de multas em duplicidade. “Se houver duas multas de órgãos distintos, a que vale é a do órgão licenciador”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Na definição sobre as competências de órgãos de diferentes níveis de governo, fica estabelecido que caberá à União legislar sobre áreas indígenas, florestas e reservas federais, questões nucleares, fronteiras e questões que envolvam dois estados ou mais. Aos órgãos ambientais estaduais ficarão responsáveis por questões que envolvam mais de um município. Os municípios fiscalizarão e licenciarão obras e outras interferências ambientais ligadas a parques e reservas municipais e questões locais.

O projeto foi apoiado pelo governo e pela oposição. A senadora ruralista e líder do PSD, Kátia Abreu (TO), declarou que a aprovação do texto beneficia o país como um todo. Na opinião dela, a nova lei favorece os órgãos estaduais e municipais de fiscalização ambiental e impede a sobreposição de poderes. “Um mesmo lugar podia ser multado três vezes. Ele acaba com essa sobreposição, oferece tranquilidade aos cidadãos”, disse.

Já o ambientalista e relator do novo Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC), vê o texto com cautela. Ele evitou criticar o projeto, mas indicou ser favorável a maior poder dos órgãos federais de controle ambiental. “Eu e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) [também relator do novo código] temos evitado estabelecer legislação concorrente [entre os estados, municípios e a União]. Nós entendemos que o governo federal deve estabelecer um regramento geral e os estados e municípios podem legislar, mas dentro desse regramento. Nós procuramos fortalecer o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis] ”, declarou o senador.

Por ter sido aprovada sem alterações de mérito, a nova Lei de Competências Ambientais seguirá para a sanção presidencial. (Fonte: Mariana Jungmann/ Agência Brasil)

sábado, 22 de outubro de 2011

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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental – Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência – A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²). O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

DNA de 'rato pelado' traz pistas para estudos antivelhice

da juventude eterna se esconde no DNA de um rato pelado? Colocada nesses termos, a possibilidade parece absurda, mas o genoma do roedor desnudo em questão --o rato-toupeira-pelado, ou Heterocephalus glaber, como preferem os cientistas-- talvez traga pistas importantes sobre como mamíferos como eles e nós envelhecemos e lidamos com o câncer.

Isso porque essa criatura sui generis, cujo DNA decifrado está sendo apresentado na edição de hoje da revista científica "Nature", é o Matusalém dos roedores.

Enquanto ratos mais vagabundos, como os que povoam esgotos e biotérios de universidades, têm expectativa de vida de uns dois anos, o H. glaber, nativo da savana da África Oriental, pode até chegar à casa dos 30.

À PROVA DE CÂNCER

O bicho aparentemente consegue isso sendo extremamente refratário a tumores, por exemplo. Em laboratório, os pesquisadores têm até dificuldade de induzir a formação de cânceres na espécie.

Também é quase imperceptível o processo de envelhecimento das criaturas. A mortalidade não aumenta com a idade (menos quando se chega perto da longevidade natural do bicho, claro), e a fecundidade também é alta durante a vida toda.

Alta, quer dizer, para os poucos ratos-toupeiras-pelados que conseguem se reproduzir.

Ocorre que o bicho é o paralelo mais próximo com os insetos sociais (como abelhas e formigas) no mundo dos mamíferos. Isso significa que, como as abelhas, os ratos têm "rainhas" --e elas são as únicas fêmeas do grupo que se tornam mães.

Grandalhonas --de novo, assim como ocorre com as abelhas-rainhas--, as fêmeas reprodutoras têm características hormonais especiais, suprimindo o desenvolvimento das companheiras.

A rainha se une a um pequeno número de machos, enquanto o resto da colônia é estéril, adotando funções de operários (abrindo os túneis onde os bichos vivem) ou soldados (defendendo o grupo de invasores).

SEGREDO NAS PONTAS

Essa lista de características únicas pode ser vista por um novo prisma graças ao genoma recém-soletrado, trabalho que foi coordenado por Vadim Gladyshev, da Escola Médica de Harvard (EUA).

Para começar, os pesquisadores verificaram que, entre os genes do bicho que os diferenciam dos demais mamíferos, estão os que coordenam a estrutura dos telômeros --as pontinhas dos cromossomos, os quais abrigam o material genético. Os telômeros estão justamente ligados à divisão e ao envelhecimento das células.

A tendência é que, conforme as células se dividem e envelhecem, os telômeros encurtem --e isso leva a uma série de problemas bioquímicos. Os bichos, pelo jeito, acharam um modo de contornar esse fenômeno comum.

Os dados de DNA também indicam que a criatura é mais eficiente na hora de fazer uma faxina nas proteínas do organismo que sofreram danos. E também mantém em funcionamento pleno as mitocôndrias, usinas de energia das células, durante todo o seu período de vida.

Finalmente, os pesquisadores liderados por Gladyshev também acharam genes que ajudam o bicho a sobreviver em condições de baixo teor de oxigênio. Agora, o desafio é aplicar os dados em estudos sobre doenças que afetam seres humanos.

TEÓRICO PREVIU BICHO

Quem diz que a teoria da evolução é incapaz de fazer previsões sobre uma forma de vida que ainda está para ser descoberta deveria ser apresentado aos ratos-toupeiras-pelados.

Isso porque, nos anos 1970, o zoólogo americano Richard Alexander sugeriu que hábitos sociais como os de abelhas e formigas poderiam muito bem evoluir entre mamíferos, se as condições fossem adequadas.

Para que isso ocorresse, ele afirmou que a espécie em questão teria de ser um roedor, vivendo debaixo da terra nos trópicos africanos, em ninhos facilmente defensáveis e com fonte de comida abundante na forma de grandes tubérculos.

Na época, os ratos eram conhecidos, mas nada se sabia sobre seus hábitos. Alexander estava certo.
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/989911-dna-de-rato-pelado-traz-pistas-para-estudos-antivelhice.shtml

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Tráfico de animais está dizimando fauna brasileira

Continuando com o assunto da notícia passada (Tráfico de animais) hoje publico informações obtidas do blog ra-bugio.blogspot.com sobre este mesmo assunto. NÃO COMPRE ANIMAIS SILVESTRES E DENUNCIE QUEM O FAZ. Se você acha que existe um monte de coisas erradas no mundo e ninguém faz nada seja o primeiro a tomar uma atitude.
Apreensão de filhotes de papagaio feita pela Polícia Ambiental do Estado de São Paulo em Presidente Prudente (SP), dia 28/09/2011 - Foto: Divulgação da Polícia Militar Ambiental de São Paulo.
Época de reprodução na natureza, época dos traficantes faturarem alto

Somente em três apreensões de setembro/2011 foram encontrados em poder dos traficantes mais de 1000 filhotes de papagaio. Imaginem quantos ninhos foram saqueados para obter esta quantidade de filhotes.

Que tragédia, Meu Deus! E tem gente que compra um filhote de papagaio achando que não tem nada a ver com este crime hediondo contra a vida. O tráfico existe porque tem consumidor.

Estes filhotes apreendidos mesmo que sobrevivam jamais poderão voltar para natureza. O destino será o cativeiro, até que a morte chegue para lhes aliviar o sofrimento


Ocorrência: 26/09/2011

Apreendidos 517 papagaios no trevo do ibó, em Belém do São Francisco (PE)

O Ibama foi acionado pela Polícia Federal em Pernambuco para fazer a autuação de dois homens presos, acusados de tráfico de animais silvestres na madrugada da última segunda-feira (26) na BR-316, no trevo do Ibó, em Belém do São Francisco/PE. Os infratores transportavam 517 papagaios num caminhão em condições precárias, amontoados em grades de ferro muito pequenas. Os animais seriam levados de Juazeiro/BA para Caruaru/PE e Maceió/AL. A Polícia Federal acredita que as aves seriam comercializadas na feira de Caruaru ao preço que varia de R$ 100,00 a R$ 200,00 e uma rede de traficantes de animais silvestres pode estar atuando na região, utilizando as BRs 428, 316 e 232 como rota de escoamento das aves. O Ibama aplicou uma multa no valor de R$ 5,17 milhões a cada um dos presos. No início da tarde, as aves foram transportadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Recife.


Ocorrência: 28/09/2011

Apreensão de 200 filhotes de papagaio

----- Original Message -----
Sent: Friday, September 30, 2011 5:35 PM
Subject: ocorrência de tráfico de animais silvestres do MS para a Capital de SP

Senhores, boa tarde!

Trata-se de uma apreensão realizada por uma de nossas Patrulhas Ambientais, no município de Presidente Prudente.

A ocorrência foi atendida na madrugada de quarta-feira passada e culminou com a apreensão de 200 filhotes de papagaio que estavam sendo traficados do Mato Grosso do Sul e tinham como destino a Capital.

Infelizmente, cerca de 50 filhotes já estavam mortos.

Os filhotes foram destinados a uma instituição da região para os devidos cuidados.

Contra os traficantes foram arbitradas multas que totalizaram R$ 311.500,00, além da responsabilização penal imposta.

O resultado, em que pese indesejado, decorre da intensificação das ações de fiscalização desencadeada em todo o Estado.


Coronel PM - Comandante
Comando de Policiamento Ambiental
Rua Colônia da Glória, 650 - Vila Mariana - CEP 04113.001 - São Paulo - Capital
Fone: (11) 5082.3330

"JUNTOS, FAREMOS UMA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL CADA VEZ MAIS FORTE".
Ocorrência: 16/09/2011

R7 Noticias Do MS Record - Divulgação/PMA

Dupla é presa com 306 filhotes de papagaio em MS.
Aprensão de filhotes de papagaios feita pela Polícia Rodoviária Federal em Bataguassu (MS), no dia 15/09/2011. O destino era a capital paulista. Foto: Divulgação da Policia Militar Ambiental de São Paulo.

Aves foram encontradas dentro de uma caixa em um carro na BR-267

Além dos papagaios, foi apreendido um filhote de arara

Dois homens foram presos na quinta-feira (15), na rodovia BR-267, na região de Bataguassu (MS), com 306 filhotes de papagaio e um filhote de arara, que estavam em caixas dentro de um veículo. Após perseguição policial, eles tentaram fugir, abandonando o veículo na estrada, mas foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As informações são do MS Record.

Os suspeitos, que moram em São Paulo, foram autuados pela PMA (Polícia Militar Ambiental) da cidade em R$ 153.500 cada um e foram encaminhados à Polícia Civil.

Os animais foram recolhidos pela polícia e foram transportados para o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), em Campo Grande.

Tráfico
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, de setembro a dezembro, é período de reprodução do papagaio, a espécie mais traficada em todo o Mato Grosso do Sul. Nesta época, são realizados trabalhos preventivos nas propriedades rurais, por meio de informação da legislação e educação ambiental, para evitar o aumento do tráfico de animais silvestres.


Apreensões
A última apreensão da espécie ocorreu no último sábado (10), quando foram apreendidos 144 filhotes no distrito de Casa Verde, Nova Andradina.

Segundo levantamento da PMA, a região principal do problema está situada entre os municípios de Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Três Lagoas, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia.

Nestas áreas, os policiais estão em constante monitoramento do movimento dos traficantes.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Filhotes de pássaros atraem mais de cem voluntários ao Ibama no Recife

Quinhentas aves foram apreendidas e não havia gente para alimentá-las.
Órgão pediu ajuda pela internet e moradores se organizam em turnos.

Uma apreensão de 517 filhotes de papagaios, papagaios-galegos e maritacas que ocorreu na última semana em Pernambuco tem movimentado a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), de Recife.

A pouca quantidade de funcionários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para cuidar dos espécimes, que recebem alimentação pelo menos três vezes ao dia e precisam ser observados constantemente, chamou a atenção de mais de uma centena de voluntários, que passaram a frequentar diariamente o local.

Os filhotes, encontrados na caçamba de um caminhão na região de Juazeiro, seriam comercializados ilegalmente em Petrolina e em Recife. Eles estavam em gaiolas, em más condições, e precisavam ser socorridos com urgência para que não morressem.
Com apenas três funcionários, o Cetas teve que pedir ajuda. Segundo Edson Lima, analista ambiental do Ibama, tudo começou com uma mensagem via e-mail para um grupo de cinco pessoas. “A mensagem foi colocada em sites de relacionamento e houve uma ‘explosão’ de voluntários nos procurando para alimentar esses animais”, disse Lima.
Outros cinco especialistas foram contratados temporariamente para dar conta. “Além deles, já contamos 133 voluntários e continuamos recebendo ligações de diversas pessoas. Tivemos que criar um esquema de grupos de dez pessoas por turno para alimentar os animais. Não estamos recusando ninguém, mas a preferência é para aqueles envolvidos com a biologia ou medicina veterinária”, disse Lima.

Necessidade
Como a base do Cetas em Recife é pequena, os papagaios e maritacas foram colocados em caixotes em uma sala improvisada. Por dia, são consumidos seis quilos de ração especial, ao custo de R$ 200.

“Além do alimento, precisávamos de seringas, luvas e óculos especiais para quem fosse cuidar dos bichos. Estamos tendo ajuda de duas organizações ambientais, uma brasileira e uma norte-americana, que estão nos doando os materiais”, disse Edson Lima.
Por pelo menos dois anos esses animais receberão tratamento especial, até conseguirem sobreviver sozinhos na natureza. Entretanto, devido à falta de espaço no Centro de Triagem e à possibilidade de novas apreensões ainda este ano, as aves serão distribuídas para o Centro de Manejo de Fauna da Caatinga da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina, e para um viveiro de uma igreja em Vitória de Santo Antão.

Crime ambiental
O comércio de aves, como os papagaios e a maritaca, é controlado pelo Ibama. Entretanto, Lima afirma que o tráfico de animais continua constante em Pernambuco, apesar do reforço na fiscalização feito por agentes do instituto e pela Polícia Ambiental.

Segundo o Cetas, em todo ano de 2010, 5.843 animais foram apreendidos, sendo que mais de 5 mil eram aves. De janeiro até 19 de setembro de 2011, 5.072 animais foram levados ao centro para cuidados, sendo 4.478 aves. “Até o fim do ano, este número pode aumentar, pois o crime continua acontecendo”, disse o analista ambiental.
Os filhotes de papagaio e maritacas foram colocados em caixotes em uma sala improvisada do Cetas. O tratamento especial deve demorar dois anos, até que as aves possam ser reincorporadas à natureza (Foto: Reprodução/TV Globo