Aves equipadas com GPS natural

Cérebro de pombos tem ‘GPS’ embutido, revela estudo. Os pombos têm neurônios capazes de ler o campo magnético da Terra e traduzir estas informações para identificar a posição que eles ocupam no planeta e em que direção estão indo. Em outras palavras, estas aves são equipadas com um GPS natural. A existência de sensores capazes de perceber o campo magnético da Terra no bico, nos olhos e nos ouvidos dos pombos já era conhecida. A novidade apresentada pela pesquisa publicada na edição desta sexta-feira (27) da revista “Science” é a resposta de neurônios posicionados no tronco do encéfalo. A descoberta feita com pombos também pode valer para outras aves, já que, segundo os autores, “muitos animais confiam no campo magnético da Terra para a orientação espacial e a navegação”. O artigo é assinado por Le-Qing Wu e David Dickman, neurocientistas da Faculdade de Medicina Baylor, de Houston, nos Estados Unidos. Os cientistas colocaram sete pombos em uma área sem luz e capaz de produzir um campo magnético artificial. Eles então ajustaram este campo magnético em diferentes ângulos e intensidades e, ao mesmo tempo, mapearam a atividade neural dos animais. Foram identificados 53 neurônios, localizados no tronco do encéfalo, com uma resposta significativa às mudanças do campo magnético artificial. Estas células foram especialmente sensíveis à intensidade mais parecida com a do campo magnético natural da Terra. “Como a informação das células é usada para orientação e navegação ainda falta ser descoberto, mas nosso achado demonstra uma evidência neural direta da existência de um sentido magnético no cérebro das aves”, conclui o estudo. (Fonte: Globo Natureza)

Falcões-de-colera protegem o aeroporto de Porto Alegre

Salgado Filho efetiva o uso de falcões e gaviões para evitar choques entre aviões e pássaros. Desde dezembro, os animais treinados capturaram 156 aves que colocavam em risco os voos no aeroporto da Capital Entre pousos e decolagens nas pistas, um esquadrão de plumas e garras volta a patrulhar os céus no aeroporto Salgado Filho. Em perseguições a 200 km/h, falcões e gaviões treinados tornam o espaço aéreo exclusivo para os aviões. Testado em 2009, o serviço que afasta e captura aves capazes de se chocar contra os voos agora é uma vigilância diária na Capital. Desde dezembro, quando a empresa Hayabusa voltou a usar os falcões, 156 aves foram capturadas no Salgado Filho e remanejadas para a Ilha do Avestruz, em Camaquã. É a efetivação de um projeto-piloto que durou cerca de um ano, visando a diminuir as colisões entre aviões e aves, problema rotineiro em aeroportos. — Em 2009, tivemos uma redução de 80% nos choques, que, na maioria das vezes, não são graves. No entanto, a batida de um urubu ou marreco em uma turbina danifica a aeronave, que corre o risco de queda — explica Douglas Souza, coordenador de Meio Ambiente da Regional Sul da Infraero. Em janeiro de 2009, o pouso forçado de um avião com 155 pessoas a bordo no Rio Hudson, em Nova York, exemplifica as consequências de batidas com aves. Para reforçar a segurança na Capital, em 2012 a Infraero investe R$ 700 mil na falcoaria, em um contrato que pode ser renovado por mais cinco anos. Aeroportos como Pampulha e Galeão também usam o serviço. O atual esquadrão empregado na Capital tem 11 integrantes (mostrados abaixo). Nos intervalos dos voos, eles espantam ou capturam as aves, em especial quero-queros. A intenção não é matar os animais, mas levá-los para espaços monitorados por ornitólogos (especialistas em aves) e afastados do aeroporto, como explica o veterinário e falcoeiro Fabian Fortes. — É uma técnica ecologicamente correta, por ser eficaz e por não usar o abate — referenda Glayson Bencke, ornitólogo do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica. ZERO HORA Maiores informações a repsito das técnicas de falcoaria podem ser acessadas em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/04/salgado-filho-efetiva-o-uso-de-falcoes-e-gavioes-para-evitar-choques-entre-avioes-e-passaros-3740662.html

Expedição vai explorar o "SÉTIMO CONTINENTE"

Guiada por satélites “high-tech”, uma escuna francesa da década de 1930 vai, em breve, partir ao encontro do “7º continente” – uma gigantesca placa de lixo plástico que flutua no oceano Pacífico, seis vezes maior do que a França. “Chocado pelos detritos encontrados no mar” durante sua participação numa competição de remo, em 2009, o explorador Patrick Deixonne decidiu realizar esta expedição científica para alertar o mundo sobre a “catástrofe ecológica” em curso, no nordeste do Pacífico. Esta placa de lixo “fica em águas pouco usadas pela marinha mercante e o turismo, e a comunidade internacional não se preocupa por enquanto”, disse ele. Membro da Sociedade de Exploradores franceses (SEF), que patrocina a aventura, e fundador da Ocean Scientific Logistic (OSL), com sede em Caiena, na Guiana Francesa, Deixonne afirmou à AFP querer “ser os olhos dos franceses e dos europeus para este fenômeno”. Ex-bombeiro do Centro Espacial de Kourou e conhecedor da floresta guianense, Patrick Deixonne, 47 anos, define-se como um “explorador de uma nova geração que deve documentar os grandes problemas ambientais, porque a informação é a chave da mudança”. A missão “7º Continente” sairá no dia 2 de maio de San Diego, nos Estados Unidos a bordo da L’Elan, uma escuna de dois mastros construída em 1938, para um mês de navegação e um périplo de 2.500 milhas náuticas (4.630 km) entre a Califórnia e o Havaí, onde o explorador Charles Moore descobriu, por acaso, em 1997, esta incrível massa de resíduos plásticos. Até o momento, à exceção da passagem da missão Tara-Océans pela região, para proteger o plâncton, apenas duas expedições americanas a estudaram, em 2006 e 2009. O lixo se acumula a ponto de encontrar correntes marítimas fortes que se deslocam sob o efeito da rotação da Terra, segundo o princípio da força de Coriolis, e formam um imenso vórtice denominado “Vortex de Gyre”. A força centrípeda aspira lentamente o lixo para o centro dessa espiral que poderá se tornar então uma das maiores do planeta: 22.200 km de circunferência e cerca de 3,4 milhões de km2, segundo o Centro Nacional de Estudos Espaciais (Cnes) que patrocina o projeto. “Estima-se em várias dezenas de milhões de toneladas a quantidade de detritos nos cinco pontos do globo”, explica Georges Grépin, biologista e assessor científico da OSL Ocean Scientific Logistic. Outros cientistas marinhos já encontraram fragmentos de plástico em todas as amostras de água do oceano obtidas na perna inicial da travessia do Projeto 5 Gyres (Giros), o primeiro estudo global sobre poluição marinha por plástico. São “essencialmente microdetritos de plástico decomposto em suspensão sobre 30 metros de profundidade. Não é verdadeiramente um continente sobre o qual pode-se caminhar, no sentido próprio”, precisou. A escuna será guiada por dois satélites da Nasa, Aqua e Terra, para se dirigir aos locais onde a concentração de resíduos é a mais forte, para medir sua densidade. Um captador, elaborado por alunos de engenharia, será testado numa boia à deriva. Deverá permitir distinguir na água os plásticos dos plânctons e outras partículas vivas, depois cartografar as zonas poluídas com imagens por satélite, pela primeira vez no mundo. Também serão soltas, durante o percurso, outras 12 boias de estudos científicos pertencentes à agência americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), ao programa de estudo dos oceanos da Unesco e ao projeto juventude Argonáutica, para permitir a milhares de estudantes no mundo realizar um estudo das correntes marítimas. Para saber mais sobre a expedição, basta acompanhá-la diretamente no site: http://www.septiemecontinent.com (Fonte: G1)

A máquina em nós, artigo de Efraim Rodrigues.

Cresci ouvindo minha mãe falar “- Odeio maquinas!” Elas eram todas responsabilidade de meu pai, excluindo sua, até hoje querida, máquina de escrever. Ambientalistas de variadas extirpes nutrem igual impaciência tecnológica. Adoramos ouvir o idilismo ingênuo de ” Casa no campo” e imaginar como seríamos felizes morando em uma casa de tamanho ideal de pau a pique e sapê. Sem esquecer que o frugalismo é o único caminho que pode nos tirar da enrascada ambiental em que nos metemos, é necessário também lembrar assim como nós fizemos as ferramentas, também elas nos fizeram. O cérebro humano só pôde desenvolver-se em sua plenitude quando passamos a contar com a densidade energética da alimentação carnívora, mas como um animal que não corre muito, não é muito forte e não voa pode caçar ? Caça com as ferramentas que inventou, assim como coleta também, usando cestos, outra ferramenta que nos moldou como espécie. O cozimento dos alimentos influenciou até nossa anatomia craniana, com a redução de nossa mandíbula abrindo espaço para o neocórtex, a sede do pensamento subjetivo. Até nosso polegar opositor, que nos difere de outros primatas, foi se desenvolvendo para melhorar nossa destreza com lanças e arcos. A evolução da espécie humana não parou um só segundo nos últimos cem mil anos, e nem sempre ela nos brindou com um presentão como um neocórtex. Recentemente ganhamos também um barrigão. Veja um gráfico interessante em meu blog(endereço no fim da reportagem)sobre os principais avanços tecnológicos dos últimos cem anos. A maioria deles é gerador de barriga. Para onde vamos então, interagindo com máquinas que criam máquinas cada vez mais rápido ? Será o futuro um lugar parecido com o filme Matrix, em que colocaremos uma porta USB nos bebês assim que nascem (espero que até lá resolvam esta desgraça do plug USB estar sempre do lado errado), ou talvez tenhamos implantes em nossos cérebros, como os Borgs de Jornada nas Estrelas ? Uma preocupação de prazo mais curto em nossa relação com as máquinas é para onde elas levarão o planeta. Se por um lado as máquinas estão fazendo mais com menos (também coloquei em meu blog um gráfico sobre a evolução do gasto de energia em computadores), também nunca tantos dependeram de tantas máquinas, e seu uso em grande escala causa uma série de problemas ambientais. No entanto, colocar a culpa na tecnologia é um modo maroto de lavar as mãos. Toda tecnologia é criada por alguém e para alguém. E minha mãe tem certeza que ela não é esta pessoa. Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br), Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Também ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva. É professor visitante da UFPR, PUC-PR, UNEB – Paulo Afonso e Duke – EUA Blog do Efraim : http://ambienteporinteiro-efraim.blogspot.com.br/ EcoDebate, 16/04/2012 http://www.ecodebate.com.br/2012/04/16/a-maquina-em-nos-artigo-de-efraim-rodrigues/

Fungo que matou morcegos na América do Norte veio da Europa

Cientistas publicaram nesta segunda-feira (9) a resposta para um mistério que vinha dizimando morcegos na América do Norte. Desde 2006, mais de 5,7 milhões de morcegos morreram em 19 estados dos EUA e em quatro províncias do Canadá devido à “síndrome do nariz branco”. Segundo o estudo publicado pela revista “PNAS”, da Academia Americana de Ciências, a doença é provocada por um fungo nativo da Europa. O fungo, que não representa uma ameaça aos humanos, pode ter sido levado acidentalmente por turistas, mas os autores ainda não tem certeza de como ocorreu a travessia do Atlântico. A morte dos morcegos é um problema ambiental e pode afetar a agricultura, pois eles se alimentam de insetos e mantêm a cadeia alimentar. “Ainda não há muito que possamos fazer, além de assegurar que o fungo não se espalhe acidentalmente e piore as coisas”, reconheceu Craig Willis, da Universidade de Winnipeg, no Canadá, um dos autores do estudo. O próximo passo dos cientistas é descobrir por que os morcegos europeus não sofrem com a mesma doença normalmente. É possível que eles tenham desenvolvido imunidade ao fungo ou aprendido a evitar locais onde a doença se alastra. (Fonte: G1)

Agricultores de 800 anos atrás cultivavam sem devastar Amazônia

Há 800 anos, povos indígenas que viveram na floresta amazônica da Guiana Francesa praticavam agricultura sem colocar fogo na mata. A conclusão é de um estudo arqueológico publicado nesta segunda-feira (9) no jornal científico “Proceedings of the National Academy of Sciences”. Para chegar à descoberta, arqueólogos e paleontólogos analisaram vestígios de pólen, carvão e outros restos animais de mais de 2 mil anos. Com base nas amostras, eles puderam perceber qual foi o padrão de uso da terra, antes e depois da chegada dos primeiros colonizadores europeus, em 1492. De acordo com a pesquisa, estes povos agricultores construíam pequenos montes agrícolas, que proporcionavam melhor drenagem, aeração do solo e retenção de nutrientes. A técnica seria ideal para as condições amazônicas, que combina secas e cheias. Além disso, a falta de queimadas conservaria matérias orgânicas. Já após a chegada dos colonizadores europeus, o número de queimadas teria aumentado. A descoberta é oposta a pesquisas anteriores, que diziam que os focos de incêndio diminuíram após o ingresso dos europeus. Para José Iriarte, coordenador do estudo, o método de cultivo agrícola sem queimadas, usado há 800 anos, “pode se tornar uma alternativa para a queimada de florestas tropicais”, usada para abrir novas áreas para agricultura. (Fonte: Globo Natureza)

Quando não há equilíbrio na Natureza é isso que acontece.

lha que gastou R$ 1,6 milhão para se livrar de ratos é invadida por coelhos Mais de 10 mil ratos foram eliminados em 2006. Moradores agora estão preocupados com número de coelhos. A última vez que a pequena ilha de Canna, na Escócia, viu um rato foi há quatro anos, quando chamou um especialista para eliminar o animal das redondezas. À época, foram gastas 600 mil libras, cerca de R$ 1,6 milhão. Entretanto, desde 2006 o número de coelhos vem aumentando desenfreadamente na ilha. Com a falta de ratos para espantá-los, os animais estão se espalhando por Canna. Segundo reportagem do jornal "Telegraph", os monumentos históricos de Canna estão sendo destruídos por coelhos, assim como os jardins da ilha. O problema todo começou em 2005, quando muitos ratos circulavam pela ilha e os cerca de 20 habitantes se sentiram incomodados. Um especialista eliminou os mais de 10 mil ratos em fevereiro do ano seguinte. "Desde que os ratos se foram, vemos centenas de coelhos tomarem conta da cidade. Não queremos os ratos de volta, mas os coelhos estão dominando a ilha", contou Winni Mackinnon, moradora de Canna. Canna é uma ilha situada no extremo ocidental do arquipélago de Small Isles nas Hébridas, Escócia. Esta ligada com a vizinha ilha do Sanday por uma ponte, o o acesso é possível também por bancos de areia na maré baixa. A ilha tem 7 km de comprimento e uma largura de 1,5 km. As ilhotas rochosas do Hyskeir e Humla estão a 10 km sudoeste da ilha.

Continuando a campanha SACO É UM SACO.

Sacolas plásticas serão distribuídas somente até esta terça-feira em SP. Sacola reutilizável será vendida até agosto por até R$ 0,59. Acordo foi firmado entre Ministério Público e supermercados. Os supermercados de São Paulo irão distribuir sacolas plásticas somente até esta terça-feira (3). Na quarta (4), a sacolinha já não poderá ser oferecida, segundo o acordo firmado entre o Ministério Público e os supermercados em fevereiro. O termo de ajustamento de conduta (TAC) deu dois meses para o consumidor se adaptar e obriga ainda os supermercados a vender até agosto um modelo de sacola reutilizável por até R$ 0,59. Em maio do ano passado a Associação Paulista de Supermercados (Apas) firmou acordo com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo prevendo a extinção da embalagem. Segundo especialista, as sacolinhas são uma ameaça à natureza porque podem levar 500 anos para se decompor. Elas acabam sendo descartadas de forma inadequada, poluindo a água e o solo. A proibição do uso começou em janeiro. No entanto, os supermercados começaram a cobrar pela venda de sacolas biodegradáveis. O Ministério Público e o Procon intervieram. Foi determinado o fim definitivo da venda das sacolas biodegradáveis - porque também são descartáveis - e um prazo de dois meses para que os consumidores se adaptarem. Os supermercados tinham de oferecer uma alternativa gratuita como caixas de papelão. O diretor de Sustentabilidade da Apas, João Sanzovo, afirma que várias foram as ações adotadas pelos supermercados e pelos consumidores nesse período. “O carrinho de feira vem sendo bastante utilizado porque é prática para as pessoas”, diz. Há ainda iniciativas de comerciantes que levam as compras de seus clientes em casa.

As fêmeas exigentes.

Fêmeas exigentes garantem diversidade de espécies, diz estudo Ser exigente faz parte da natureza feminina. O que a mulher faz quando sonha com o homem perfeito não é muito diferente do que fazem as fêmeas de outras espécies. Um estudo publicado neste domingo pela revista científica “Nature” mostra que esta postura é necessária para a sobrevivência das espécies e para a biodiversidade. A pesquisa foi conduzida por especialistas da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, e do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados, na Áustria. Estas fêmeas exigentes procuram sua cara-metade. Por isto, buscam machos com características específicas, parecidas com elas. Mas elas gastam muita energia escolhendo este macho ideal e evitando os demais candidatos, o que acaba reduzindo a taxa de natalidade da espécie. O mecanismo ajuda a determinar os limites entre as áreas de cada espécie. Dentro de um mesmo habitat, há diferentes pontos que concentram determinados recursos. A preferência das fêmeas passa pela exploração destes recursos. Elas não se interessariam por machos que fazem uso de recursos diferentes do mesmo habitat. Segundo os autores, é desta forma que espécies diferentes conseguiram se adaptar ao mesmo ambiente, mantendo a biodiversidade – como, por exemplo, sapos, peixes e insetos em um pântano. (Fonte: G1)

Fatma e Polícia Ambiental apuram denúncia de quatis envenenados na Ilha do Campeche

Segundo a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), está sendo apurada na manhã desta terça-feira a denúncia de que quatis foram envenenados e mortos na Ilha do Campeche, no Sul da Ilha de Santa Catarina. A operação está sendo realizada em conjunto com a Polícia Ambiental. De acordo com o fiscal da Fatma que está no local apurando a denúncia, ainda não foram avistados quatis mortos e não existem indícios nem depoimentos de funcionários do local que confirmem a denúncia. A informação está sendo apurada porque desde dezembro foram avistados quatis no local apenas três vezes, número abaixo do comum. Quatis na Ilha Apesar de ser um animal nativo de Santa Catarina, o quati não é um mamífero nativo da Ilha do Campeche. Há cerca de três décadas ele foi levado para lá e como não existem predadores que o ameacem no local e existe alimento em abundância ele se reproduziu descontroladamente. O problema é que eles se alimentam não só de frutas e insetos, mas também de ovos de pássaros como o tiê-sangue, que está ameaçado de extinção. De acordo com entrevista do biólogo publicada no DC em 6 de junho de 2011, os quatis já são um problema ambiental na área. Segundo o pesquisador Alexandre Filipini, que faz parte do Projeto Ilha, as ilhas de Santa Catarina têm espécies únicas, que se desenvolvem graças ao isolamento e às condições únicas de cada ilha. Em entrevista ao DC publicada no dia 4 de setembro de 2011, ele destacou dois marsupiais, animais que têm uma bolsa abdominal para desenvolvimento do filhote, que estão em extinção na Ilha do Campeche devido à presença dos quatis, que são predadores dos marsupiais.

Inovação e divulgação de projetos em jornais são novos critérios de avaliação da produção científica

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na plataforma eletrônica Lattes, que traz currículos e atividades de 1,8 milhão de pesquisadores de todo o país, duas novas abas para divulgação pública. Em uma delas, os cientistas brasileiros informarão sobre a inovação de seus projetos e pesquisas; e na outra, deverão descrever iniciativas de divulgação e de educação científica. Com a mudança, cientistas de todos os campos de investigação deverão descrever, na Plataforma Lattes, dados sobre a organização de feira de ciências, promoção de palestras em escolas, artigos e entrevistas concedidas à imprensa – além das informações básicas como dados pessoais, formação acadêmica, atuação profissional, publicações, linhas e projetos de pesquisa, áreas de atuação e domínio de idioma estrangeiros. A intenção do CNPq é aumentar o conhecimento da sociedade sobre as atividades científicas que ocorrem no país. “No século 21, o cientista reconhece seu papel de engajamento na sociedade. Ele sabe que está sendo pago e financiado e que deve uma prestação de contas sobre o que faz”, disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, em entrevista à Agência Brasil. “Ainda há um fosso grande entre aqueles que fazem ciência e aqueles que consomem e financiam a ciência. A sociedade não conhece com profundidade toda a riqueza com que a ciência brasileira tem contribuindo para o desenvolvimento nacional”, avaliou. Segundo Oliva, passou a ser papel dos cientistas dar publicidade às atividades de pesquisa, mostrar experimentos e explicar projetos para o público, e ligar o trabalho a inovações que contribuam com as políticas públicas e até mesmo para a criação de novos produtos a serem lançados no mercado. A mudança na plataforma Lattes poderá ocorrer em até dois meses. O modelo e a funcionalidade das abas já estão formatados e respeitarão as regras de transparência de informações públicas. O CNPq muda já na próxima semana o portal www.cnpq.br que, entre outras funções, permite acesso à plataforma Lattes. Os novos dados informados serão considerados pelos 48 comitês de avaliação do CNPq quando forem aprovar projetos de pesquisa e conceder bolsas de estudo a professores e estudantes universitários. O conselho terá indicadores para avaliação dos trabalhos científicos em quesitos de inovação e de produção em divulgação científica, como ocorre hoje com a cobrança de publicação de artigos científicos, os papers, em revistas especializadas, inclusive do exterior. Desde junho do ano passado, o CNPq exige, na submissão eletrônica das propostas de pesquisa e nos relatórios eletrônicos de concessão científica, que sejam descritos, “em linguagem para não especialistas”, a relevância do que está sendo proposto e os resultados atingidos. “Com isso, eu passo a ter um banco fantástico para alimentar [com dados] os jornalistas”, promete o presidente do CNPq. Segundo Oliva, o sistema terá busca de projetos e relatórios por palavras-chave, instituição e área geográfica. Por ano, cerca de 15 mil propostas de pesquisa são recebidas pelo conselho no edital universal (para todas as áreas do conhecimento). Com a divulgação das propostas e relatórios, a expectativa de Oliva é despertar o interesse de “jovens talentos” para a ciência e criar uma nova cultura acadêmica em quatro anos – aproveitando o aumento significativo de novos mestres e doutores formados no Brasil. Na década passada, esse número dobrou, tendo atingido mais de 50 mil em 2009. Além de mudar a cultura no ambiente acadêmico, o presidente do CNPq imagina que a divulgação de trabalhos e a educação científica possam alterar o comportamento social. “As pessoas têm que usar a ciência no dia a dia. Entender, por exemplo, que há relações de causa e efeito”, observou. “Educar para os valores da ciência e para o método científico na vida pessoal nos protege de extremismos e intolerâncias”, acrescentou Oliva. (Fonte: Gilberto Costa/ Agência Brasil)

Ministra fraca leva Código Florestal a um desastre

A tramitação do Código Florestal com um ministro de Meio Ambiente fraco é um desastre. A avaliação é do professor do Instituto de Relações Institucionais da USP e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), José Eli da Veiga. A entrevista é de Pablo Pereira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-03-2012. Acompanhando o processo no Congresso da nova legislação ambiental do País, em análise na Câmara, ele acredita que a presidente Dilma Rousseff está mal assessorada no assunto, diz que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é “fraca” politicamente e acrescenta que o Planalto pode acabar aprovando uma lei que, segundo ele, vai causar prejuízos ambientais, econômicos e institucionais ao País. Para Veiga, o texto contém avanços em relação ao que foi aprovado no ano passado, mas precisa de mais discussão. Eis a entrevista. Qual é a sua opinião sobre a tramitação do Código Florestal? Está absolutamente confirmado que o Executivo, com acordo do principal partido, o PT, queria que aquilo que foi aprovado no Senado já se tivesse promulgado. O grande atropelo, na verdade, foi no Senado. E foi uma pena, porque o Senado acabou melhorando, e muito, mas com atropelamentos que acabaram por anular os avanços. E o Senado atropelou muito porque a ordem era de que o Congresso liquidasse a fatura até dezembro. Mas houve surpresa na Câmara. Os ditos ruralistas racharam e acabaram não aprovando em dezembro. Tudo ficou para a retomada, agora. A nova ordem é que o assunto não pode entrar no mês de abril. Por que a pressa? Por causa da Rio+20. Há um grande temor de que o Brasil tenha seu desempenho prejudicado na Rio+20 pela reação que pode haver por parte de todos os que, de fato, já assumiram essa cultura do desenvolvimento sustentável. A reação não deve se restringir aos movimentos socioambientais brasileiros. Então há o temor de que isso possa desmoralizar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável. E o Itamaraty está muito apreensivo com esse risco. Ele vem dizendo à presidente que esse assunto é perigoso para o desempenho no Brasil na Rio+20. E qual é a sua opinião? Será muito melhor para a democracia brasileira se houver mais tempo para um exame bem mais cuidadoso dos imensos riscos, incertezas e desastres embutidos no texto aprovado pelo Senado. Mas, se continuar no atropelo, por força de um jogo complexo de interesses muito mesquinhos e também pelo fato de a matéria ser muito complexa, será uma tragédia. Como não chegou a se formar uma opinião pública sobre questões tão difíceis quanto delicadas, há alto risco de que, inadvertidamente, os deputados voltem a votar sem conhecimento de causa. Em vez de tomarem conhecimento da matéria, os deputados do PMDB podem apostar no “quanto pior melhor” só por estarem muito insatisfeitos com o PT, principalmente por causa do rolo da eleição municipal da cidade de São Paulo, mas também pela nomeação do senador Crivella para o ministério do “pesque e pague” sem qualquer consulta ao vice-presidente Michel Temer. Pior, a presidente está sendo confundida e iludida. Principalmente pela ministra do Meio Ambiente, que é muito fraca e tem um assessor que afirma exatamente o contrário do que dizem os principais especialistas, como mostram os posicionamentos da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências). Além disso, o Código vai ser substituído por uma lei que nem será mais Código. O Código é de 1934. Em 1965 foi aprovado o Novo Código. Tanto o projeto da Câmara quanto o substitutivo do Senado preveem sua revogação sem que seja substituído por outro. O que é colocado no lugar? A nova lei tratará única e exclusivamente das regras de conservação da vegetação nativa dentro das propriedades privadas. Florestas públicas e terras indígenas, por exemplo, serão tratadas por outras leis. Não haverá mais Código Florestal, por mais que se diga que ele está sendo “reformado”. Isso é um equívoco? Não. Mas é preciso entender que essa lei só trata do que toca às fazendas. E, nisso, há um triplo retrocesso no substitutivo do Senado. Infelizmente. Embora tenha havido avanços. Mas no que sobrou, é retrocesso ambiental, retrocesso econômico brutal, e, talvez o pior, retrocesso institucional. É incrível que muitas pessoas não percebam. Como é assim, a única interpretação que posso ter é a de que a presidente está muito mal informada. Particularmente pela ministra, que é muito fraca. E a própria ministra está sendo iludida por gente que faz avaliação de que, apesar de tudo, a reconstituição de algumas coisas que já foram desmatadas, quando se calcula a área a ser regenerada, em termos de hectares, isso seria muito. Falam de recuperação de 18 milhões de hectares. E como muito poucos países têm essa possibilidade de recuperação, pode até parecer bom. Mas qualquer comparação teria de ser em porcentuais. E aí, em porcentuais, a cantilena do MMA é uma farsa. Vejamos só uma questão: as Áreas de Preservação Permanente (APPs). É unânime entre técnicos e cientistas que as APPs são algo, a palavra talvez nem seja apropriada, mas APP deve ser entendida como sagrada. As APP são santuários da prudência econômico-ecológica. Quanto mais avança o conhecimento científico, mais evidências confirmam essa já antiga constatação. Já a reserva legal é bem diferente. É outra discussão: se é conveniente ou não, que tipo, qual é a porcentagem, por bacia ou por bioma, com que critérios, etc. Há uma série de questões discutíveis. Mas entre pessoas que têm o mínimo de formação nas ciências naturais, todos concordam que não deve haver transigência quando se fala de APP. E é brutal a redução de APP que vai haver com a aprovação de qualquer dos projetos até agora aprovados pela Câmara e pelo Senado. Há imagens claríssimas, elaboradas pelo departamento técnico do Ministério Público. Imagens que comparam como são as atuais APPs e como elas ficariam se as regras previstas nesses projetos se tornarem lei. Todas têm reduções brutais e algumas simplesmente desaparecem. E mais uma questão muito séria: a presidente Dilma, entre o primeiro e segundo turno da eleição, mandou uma carta para a então senadora Marina Silva. Há um parágrafo sobre o Código Florestal que diz que ela não toleraria redução de Áreas de Preservação Permanente (APP), redução de Reserva Legal e, com muita ênfase, nenhum tipo de anistia para desmatadores. Agora, o substitutivo reduz APPs, Reserva Legal e, pior que anistia, dá indulto a crimes cometidos a partir da lei de crimes ambientais. Mas a presidente poderia vetar e recuperar aquela intenção manifestada na carta? Tudo indica que isso será impraticável. O texto está montado de tal forma que não vejo como ela poderá exercer vetos cirúrgicos. Não é o caso de um ou outro artigo. Veja uma das questões-chave, a tal data que separa o passivo do que vai vigorar a partir das novas regras, julho de 2008. É a data daquele decreto que desencadeou a grande revolta. E quero falar disso também porque muitas vezes as reclamações são legítimas. Tenho receio de que as pessoas subestimem a bronca dos agricultores, sem distinguir o que é legítimo dos oportunismos enfiados nos dois projetos. O que era legítimo foi muito bem aproveitado e desvirtuado pelas lideranças que se dizem ruralistas. Essas lideranças manipularam uma espécie de rebelião contra o decreto. A data é um retrocesso institucional porque ignora a lei de crimes ambientais. A rigor, até a Constituição, quem desmatou ilegalmente tem de ser perdoado. Pelo seguinte: apesar do Código desde 65, todos os governos, na ditadura militar, mais os patéticos Sarney e Collor, incentivavam o agricultor a desmatar, com crédito, até com competição. Quem foi levado para as áreas de fronteira agrícola, agricultores que migraram para Rondônia, Acre, Mato Grosso, foram muitas vezes quase obrigados a desmatar ilegalmente, tanto as APPs como o que deveria ser reserva legal. E não pode haver emenda na Câmara ajustando esses pontos? Não. Os deputados só podem mudar com emendas de redação. Esse é um ponto incontornável. Se fizerem a desgraça de mandarem esse texto para a presidente, vão emparedá-la. Ela vai ser encurralada. A ministra não teve força para manejar a aliança do governo neste ponto, é isso? É mais que isso. Ela não tem a capacidade de interlocução com os senadores. É diferente do Minc (Carlos Minc), da Marina ou do Zequinha (Sarney). Foi um desastre o Código tramitar num contexto em que o MMA é conduzido por um suposto bom técnico. É como querer usar um gato em briga de cachorro grande. (Ecodebate, 05/03/2012) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

Seminário sobre os impactos das mudanças no Código Florestal em Brasília começa nesta terça-feira.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista realizarão nesta terça-feira (28), às 14h, no Auditório Nereu Ramos, e na quarta-feira (29), às 8h, no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, o Seminário Código Florestal – O que diz a ciência e o que os nossos legisladores ainda precisam saber. O evento reunirá pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos das mudanças propostas para o Código Florestal, que estão na pauta para discussão na Câmara dos Deputados, depois de passarem pelo Senado Federal sem mudanças significativas em relação à proposta inicial dos deputados ruralistas. Serão apresentados, ainda, um documentário em vídeo, uma publicação com resumos executivos de estudos científicos e duas análises sobre o tema. Fonte: Amda Às vésperas de a Câmara dos Deputados retomar as discussões sobre o texto do novo Código Florestal, alterado pelo Senado Federal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram hontem (27) ao deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da proposta, um documento em que revela 11 pontos no texto que ainda podem trazer “graves problemas” ao País. Cientistas voltam a alertar sobre consequências do novo Código Florestal. O objetivo da área científica, mais uma vez, é alertar sobre as possíveis consequências que podem resultar do projeto de lei (PLC 30/2011) que altera a legislação em vigor. A expectativa é de que os deputados retomem a análise do texto na próxima semana, nos dias 6 e 7 de março. Após esse trâmite, o texto seguirá ao Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar o projeto. Ao analisar a versão do Código Florestal apresentada pelos senadores em dezembro, os cientistas, ao mesmo tempo em que alertam sobre os pontos negativos do texto, também reconhecem avanços conquistados no Senado Federal. “Ainda é uma incógnita o que vai ocorrer na Câmara, mas espero que os deputados mantenham [também] os ganhos obtidos no Senado”, estima José Antônio Aleixo da Silva, um dos responsáveis pelo grupo de trabalho da SBPC e ABC, instituído com objetivo de fornecer dados técnico-científicos para subsidiar as discussões dos parlamentares sobre o assunto. “Na minha avaliação, o Senado fez um esforço grande para modificar o documento. Nessas modificações alguns pontos foram bons. Outros, ruins”, complementa Aleixo da Silva, também professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE). À assessoria de imprensa da SBPC, o professor Ricardo Rodrigues, da Esalq/USP, também integrante do grupo de trabalho, disse que a ideia dos cientistas é fornecer “os parâmetros necessários para que os deputados façam as alterações que ainda são possíveis” no texto. Dentre os pontos negativos, os cientistas listam o problema relacionado às áreas de preservação permanente (APPs). “Todas as áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de cursos d’água e nascentes devem ser preservadas e, quando degradadas, devem ter sua vegetação integralmente restaurada. A área das APPs, que deve ser obrigatoriamente recuperada, foi reduzida em 50% no texto atual”, destacam eles no documento. Segundo o documento da SBPC e ABC, as APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, “a partir do nível mais alto da cheia do rio”. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o País, particularmente, na Amazônia e no Pantanal. “Essas áreas são importantes provedoras de serviços ecossistêmicos, principalmente, a proteção de nossos recursos hídricos e por isso, objeto de tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção de Ramsar [Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional]“, sublinham os cientistas. Nesse caso, a expectativa de especialistas é de que esse ponto seja vetado pelo Palácio do Planalto, já que esse item já havia sido aprovado na Câmara Deputados. Os cientistas também reiteram que os usos agrícolas praticados pelas comunidades tradicionais e por ribeirinhos devem ter tratamento diferenciado. Em particular, as áreas de pousio devem continuar sendo reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente. “As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais são distintas. Não faz sentido incluir APPs no cômputo das Reservas Legais (RLs) como proposto no artigo 16 do Projeto de Lei”, enfatiza o documento da SBPC e ABC. O documento destaca também que a reforma do Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, sob a influência de grupos de pressão setoriais, representa “a desregulação” do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. Alertam que “a proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira”. O texto do documento, bem como a tabela com apontamento dos principais problemas encontrados pelos cientistas, pode ser acessado no site http://www.sbpcnet.org.br/site/codigoflorestal/. Reportagem de Viviane Monteiro, Jornal da Ciência/SBPC, JC e-mail 4443, publicada pelo EcoDebate, 28/02/2012

Lombadas e tela instaladas na Estação Ecológica do Taim tentam evitar mortes de animais. Equipamentos foram fixados em rodovia que liga Rio Grande a Santa Vitória do Palmar

Quem cruzar a Estação Ecológica do Taim rumo ao Uruguai no Carnaval encontrará novidades na estrada que liga Rio Grande a Santa Vitória do Palmar (BR-471). Além das telas que evitam o vaivém dos animais na rodovia, novos controladores de velocidade convidam o motorista a tirar o pé do acelerador. Com os equipamentos, a expectativa é que a mortandade de animais caia mais de 90% neste ano. Em 2011, 730 bichos, a maioria capivaras, morreram atropelados nos 16 quilômetros. Somente em janeiro de 2011, foram 75 mortes. No primeiro mês deste ano, o número caiu para sete. – Muitos atropelamentos resultaram em acidentes. Já deu muito carro e caminhão caído no banhado – lembra o chefe do Instituto Chico Mendes (que substituiu o Ibama na gestão da reserva), Henrique Horn Ilha. A garantia de menos riscos de atropelamentos é efeito de uma espera de quase 10 anos. O material para reposição da tela em 11 quilômetros do lado direito da pista (sentido Rio Grande-Santa Vitória do Palmar) havia sido doado pela Gerdau em 2002, quando uma enchente destruiu a estrutura que já existia. Mas a burocracia empurrou a permissão de uso para julho do ano passado. Em dezembro, o trabalho foi concluído. De acordo com o supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Pelotas, engenheiro Henrique Coelho, existe a previsão de cobrir mais um quilômetro do trecho do lado direito e fazer reparos na proteção que já existe do lado esquerdo até o final do ano. Para controlar a velocidade dos motoristas e fazer com que a velocidade máxima de 50 km/h em parte do trecho seja respeitada, duas lombadas eletrônicas foram instaladas, uma em cada ponta do percurso. Até julho, conforme estimativa do Dnit, será providenciado mais um controlador de velocidade. A metade do percurso servirá como ponto de instalação, por volta do km 545, onde há cerca de três anos havia um pardal. Casa de pelo menos 30 espécies diferentes de mamíferos e 250 aves, o Taim é considerado pelo Ministério do Meio Ambiente uma das maiores e mais importantes reservas ecológicas do país. Fonte:Zero Hora

Áreas da floresta amazônica serão cedidas para exploração de madeira

O governo federal vai oferecer à iniciativa privada 1,1 milhão de hectares em florestas nativas na Amazônia para a extração de madeira. São áreas no Pará e em Rondônia que correspondem a 0,2% da Amazônia. Trata-se da primeira série de concessões em grande escala. O modelo de exploração é recente, criado por lei de 2006. As áreas atuais sob concessão, também no Pará e em Rondônia, totalizam apenas 144 mil hectares. Os novos contratos darão o direito de exploração por 40 anos. De acordo com o SFB (Sistema Florestal Brasileiro), serão cinco licitações – quatro para florestas no Pará e uma em Rondônia. A previsão é que duas delas ocorram em março e outras duas, em maio. A concessão da quinta área depende de autorizações ambientais. Durante o período, as empresas poderão extrair madeira, mas deverão cuidar da preservação ambiental. A ideia do modelo, apoiado por entidades como o Greenpeace, é evitar a extração ilegal da madeira. As quantidades retiradas são limitadas para permitir a regeneração natural da floresta. “O manejo florestal é o modelo mais próximo do ideal de uma exploração econômica que cause o menor impacto possível”, afirmou Márcio Astrini, do Greenpeace. Como a exploração só começa após o aval dos órgãos ambientais, a madeira já sai legalizada. Na venda, os compradores têm a garantia de que a madeira não resulta de desmatamento. Mas a concessão é vista com cautela por empresas do setor. Por ser uma experiência nova, há dúvidas sobre a rentabilidade econômica do modelo, o que pode provocar o fracasso das licitações. “Ainda há uma incógnita sobre a viabilidade econômica”, afirma Derick Martins, responsável técnico da Ebata, empresa que venceu em 2010 a licitação para explorar um dos lotes da floresta Saracá-Taquera, no Pará. Até hoje só existem duas florestas nacionais exploradas pela iniciativa privada. A primeira foi a do Jamari, em Rondônia, cujos contratos foram assinados em 2008. A segunda é a do Saracá-Taquera. O contrato foi assinado em agosto de 2010 e o plano de manejo foi aprovado no final do ano passado pelo Ibama. A exploração, porém, só deve começar no fim deste ano. A demora nos trâmites burocráticos, dizem atuais concessionários, é um dos problemas que podem afastar eventuais interessados. Outro ponto é a dimensão dos lotes. “As operações demandam grandes escalas [para dar lucro]. Deveriam ser ofertados lotes maiores”, diz Roberto Waack, diretor-presidente da Amata, concessionária em Rondônia. (Fonte: Aguirre Talento/ Folha.com)

SACO É UM SACO - continuo minha campanha!!

Uma medida que pode ser usada em TODAS as cidades do nosso país. Supermercados de São Paulo deixam de fornecer sacolas de plástico. A partir desta quarta-feira (25), pelo menos 80% dos supermercados de São Paulo deixaram de distribuir gratuitamente as sacolinhas de plástico para seus clientes. A medida é resultado de um acordo voluntário entre a associação Paulista dos Supermercados e o governo do Estado. No lugar das sacolas plásticas, os supermercados vão vender sacolas biodegradáveis compostáveis feitas de amido de milho e sacolas reutilizáveis (a R$ 0,20). Os supermercados também vão disponibilizar caixas de papelão. De acordo com o Instituto Nacional do Plástico (INP), são consumidos 12,9 bilhões de sacolas de plástico nos supermercados do Brasil, sendo 5,2 bilhões só no estado de São Paulo. Este número vem caindo, ainda de acordo com o INP, o consumo em 2007 foi de 17,9 milhões. O intuito da medida é diminuir o impacto ambiental causado pelas sacolas. De acordo com dados do Pró-teste, as sacolas plásticas duram 200 anos quando soterradas no lixo. Caso sofram radiação solar, somem em um ano. A demora na deterioração deste material é, sem dúvida, um grande problema ambiental, mas a principal questão está no processo de fabricação destas sacolas. Feitas de polietileno (oriundo do petróleo e do etileno), sua produção é altamente poluente ao meio ambiente. Ambientalistas comemoram a decisão que vai reduzir ainda mais o uso das sacolas de plástico, porém pesquisadores alertam que além da preocupação com o tipo de sacola, é necessário se preocupar com o descarte. “O ideal é dar um destino correto para as sacolas. Não importa o tempo que a sacola leva para degradar, o que importa é que ela degrada”, disse Mara Lúcia Dantas, pesquisadora do laboratório de Embalagens do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). “Seria ideal que o País investisse mais em compostagem destes resíduos, talvez desse mais certo, porque senão vai de novo para o lixo”, disse. No entanto a pesquisadora afirma que aumentar as opções de sacolas é positivo. “O ideal é que o consumidor escolha a sacola que possa ser reutilizada mais vezes”, disse. O IPT está fazendo teste comparativo desde outubro de 2011 onde 40 sacolas de polietileno comum (sacola tradicional de plástico), polietileno com aditivo para degradação, papel e TNT (sacola retornável, feita de tecido-não-tecido, com base em polipropileno) serão expostas por um ano às intempéries. O estudo simula a condição de abandono das sacolas no meio urbano, já que essa é a situação que boa parte desse material encontra. Desta forma, será possível fazer uma comparação direta dos materiais, que serão expostos simultaneamente às mesmas condições. “As sacolas estão enfrentando sombra, vento e chuva. Elas estão se fragmentando e perdendo a cor”, disse Mara que afirma estar surpresa com os resultados apresentados nos primeiros três meses do estudo. Um dos objetivos do estudo é justamente descobrir sobre a eficiência dos aditivos para tornar o polietileno degradável. “Não há consenso sobre a vantagem da adição dessa substância ao plástico”, afirma. Ela acredita que o trabalho poderá contribuir para a educação da sociedade, com a conscientização do impacto do descarte desses materiais no meio ambiente. (Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG)

Estudo descobre que dinossauro alado tinha penas pretas

Uma equipe internacional de cientistas conseguiu descobrir que as penas de um dinossauro alado que viveu há 150 milhões de anos eram pretas. O achado pode parecer estranho, mas é um passo importante para entender como aconteceu a evolução dos répteis para as aves. O Archaeopteryx, animal que tinha o tamanho de um corvo, sempre foi visto pelos cientistas como um elo evolucionário. Ele reunia algumas características de répteis, como dentes, cauda ossuda e garras, e outras de aves, como as asas com penas. Os cientistas descobriram que a asa desse animal era preta porque conseguiram identificar a presença de melanossomos na pena fossilizada. Essa estrutura celular é responsável pela produção de pigmentos, mas também serve para dar mais sustentação estrutural à pena. De acordo com a análise, a pena do dinossauro tinha uma estrutura bastante parecida com a das aves modernas, o que mostra que esse tipo de asas já existe há 150 milhões de anos. “Não podemos dizer que é uma prova de que o Archaepteryx voava. O que podemos dizer é que nas penas dos pássaros modernos, esses melanossomos providenciam força e resistência adicionais para o voo, que é o motivo pelo qual as penas e suas pontas são as áreas mais comumente pigmentadas”, afirmou o autor Ryan Carney, em material divulgado pela Universidade Brown, em Providence, EUA, onde ele trabalha. O estudo foi publicado pela revista científica “Nature Communications”. (Fonte: G1)

Cientistas ‘redescobrem’ espécie de macaco .

Cientistas que trabalham nas florestas da Indonésia podem ter “redescoberto” uma espécie de macaco considerado tão raro, que muitos achavam que ele estava extinto. Uma família de exemplares de langur-de-hose ou langur-cinzento (Presbytis hosei canicrus) foi identificada na Floresta Wehea, na ilha de Bornéu por meio de armadilhas fotográficas montadas em junho, que, inicialmente, tinham o objetivo de registrar imagens de leopardos, orangotangos e outros animais selvagens. As fotos dos primatas surpreenderam os pesquisadores, porque nunca houve uma fotografia que comprovasse a existência da espécie, o que dificultou a identificação desses animais, disse Brent Loken, pesquisador da Universidade Simon Fraser, do Canadá. O encontro foi tema de artigo científico publicado nesta sexta-feira (19) na revista “American Journal of Primatology”. Com olhos cobertos, além de nariz e lábios rosados, seu habitat original era no nordeste de Bornéu, além das ilhas de Sumatra e Java, todas na Indonésia. Descoberto em 1934, o primata é considerado ameaçado de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês). Desaparecimento – A preocupação sobre uma possível extinção desta espécie surgiu em 2005, quando foi realizada uma extensa pesquisa de campo e comprovou-se que as áreas onde haveriam espécimes foram destruídas por incêndios, ocupação humana e conversão de terras para agricultura e mineração. “Para mim, a descoberta deste macaco é representativa para as espécies da Indonésia. Há tantos animais que conhecemos pouco e já sabemos que suas casas estão desaparecendo rapidamente. Muitos deles podem entrar em extinção”, complementa Loken. Uma expedição deve retornar a explorar uma área de 380 km² de floresta para tentar descobrir quantos langur-de-hose ainda vivem no local.

Fonte: Globo Natureza)

Licenciamento Ambiental: Estamos escrevendo nada para ninguém, artigo de Valeska Buchemi de Oliveira

ESTAMOS ESCREVENDO NADA PARA NINGUÉM Valeska Buchemi de Oliveira1 1 – MSc Zoologia de Vertebrados (PUC-Minas). Pesquisadora e Consultora Ambiental. Autônoma. Belo Horizonte, MG, Brasil. (biovaleska@gmail.com) Palavras (texto principal, bibliografia): 5.883 Título curto: Escrevendo nada para ninguém PALAVRAS CHAVE Licenciamento Ambiental; Política Ambiental; Consultoria Ambiental; Conservação; Filosofia da Biologia. RESUMO Esta opinião aborda os principais problemas dos licenciamentos ambientais no Brasil, enfocando a baixa qualidade das consultorias realizadas e dos conseqüentes EIAs e RIMAs produzidos. O artigo discute a falta de capacitação dos consultores; além de críticas às empresas de consultoria ambiental. Aborda também a má qualidade associada aos órgãos ambientais, e seus funcionários; além de discussões sobre algumas leis vigentes sobre o tema; abordando os agentes de todo o processo. Para analisar a questão de maneira holística, tenta discutir o porquê da ausência da ciência no cotidiano do licenciamento ambiental, abordando interesses políticos, econômicos e questões filosóficas. [EcoDebate] O assunto aqui apresentado não agradará à ninguém. Ou talvez sim. Não importa. Este artigo irá tratar do grande abismo entre o mundo acadêmico das ciências naturais, e a maneira que lhe damos com os processos de licenciamento ambiental. Esta questão não pode ser entendida apenas através de análises de fatos e questões pontuais, mas deve também ser analisada através de um conceito filosófico maior; e por isso, sem exageros irá também tratar sobre a maneira como lhe damos com o nosso mundo e com o crescimento populacional. De fato, o crescimento populacional é o maior problema ambiental atualmente enfrentado. Aquecimento global, escassez de água, perda de grandes áreas naturais, elevada taxa de extinção de espécies, nada mais são do que conseqüências da verdadeira causa: o alarmante e constante acréscimo de pessoas no planeta. E é neste ponto que temos que nos perguntar: “Se o crescimento populacional nada mais é do que uma rodovia aberta ali, uma mineração feita aqui, um assentamento rural montado lá, e outra barragem feita aqui; por que os processos de licenciamento ambiental e as pesquisas relacionadas são feitos do modo como o são? Por que os trabalhos de consultoria, que lidam diretamente com a realidade prática do crescimento populacional humano são, em sua maioria, tão mal elaborados? Qual é toda a essência da situação?”. Existem excelentes biólogos que nunca realizaram uma única consultoria ambiental em 30 anos de carreira acadêmica, assim como há consultores que não abrem um único livro de Biologia da Conservação ou de Ecologia de Comunidades. Por que a consultoria ambiental é realizada desta maneira (pouco tempo, mal feita, mal interpretada, com mão de obra desqualificada), se é ela que irá pôr literalmente na prática nossa relação social e ambiental com o meio? E por que a Academia (a Ciência) está tão longe de ser aplicada nestes crescimentos diários e cotidianos, se é ela que impõe as regras básicas e evolutivas dos padrões de distribuição e ocorrência dos organismos? Sabemos que diversos pontos podem ser aqui citados: falta de capacitação científica dos consultores, ausência da ciência em relatórios fracos e mal embasados, interesse político e econômico de empresas privadas e de órgãos públicos, ausência de corpo técnico qualificado dentro destes órgãos, além de relações filosoficamente complexas sobre a maneira como lhe damos com nosso planeta. Pretendemos aqui ressaltar a discussão sobre o tema através destes diferentes aspectos. Digo ressaltar, porque se sabe que cada vez mais é crescente o número de publicações sobre o assunto. Diversos artigos e textos sobre a real validade de nossas pesquisas para a condução de processos ambientais têm sido recentemente publicados, e alguns deles serão citados à frente. Para iniciar estas citações e o assunto de modo geral, segue trecho do artigo de Silveira e seus colaboradores (Silveira et al., 2009): “Analisando, formal e informalmente, diversos relatórios de consultoria ambiental nos últimos anos, vimos que esses trabalhos pecam principalmente pela ausência de um desenho experimental eficiente, por problemas na escolha da metodologia, que pouco preza a documentação da presença das espécies e pelo tempo a ser gasto na amostragem em campo. Entretanto, a situação corrente ainda está longe da ideal, e uma parte significativa das centenas de empresas de consultoria ambiental prima mais por selecionar os seus consultores em razão do preço cobrado do que por suas credenciais acadêmicas e experiências em conduzir inventários de fauna que gerem dados de qualidade e que possam substanciar corretamente as decisões dos órgãos licenciadores. Além da seleção de profissionais habilitados e competentes para a realização dos levantamentos, infelizmente deixada a cargo das empresas diretamente interessadas na aprovação de determinado empreendimento e caracterizando um potencial conflito de interesses, é importante que os órgãos ambientais se preocupem com o desenho experimental a ser aplicado. Esse é um fator bastante negligenciado e é, paradoxalmente, um dos mais importantes para que um inventário de fauna seja realmente útil e permita que os analistas ambientais possam chegar a conclusões mais precisas. Entretanto, apesar da importância fundamental de um bom desenho experimental, o que se observa, em muitos casos, é a ausência de qualquer desenho experimental que faça sentido.”. Aspectos referentes à ma qualidade dos levantamentos, dos profissionais envolvidos e das empresas consultoras serão abordados a frente. Outro artigo que deve ser citado para introduzir o assunto devido às suas valiosas observações é o material produzido por Marcelo Mazzoli e seus colaboradores (Mazzoli et al, 2008). Estes autores analisaram relatórios de impacto ambiental, no âmbito de hidrelétricas, na região do Planalto Catarinense. E os resultados são alarmantes. Em apenas oito relatórios de 15 empreendimentos, os autores identificaram, por exemplo, 55 erros de nomenclatura de 32 espécies e 20 espécies improváveis de ocorrerem nas áreas de estudo, registrando inclusive espécies certamente extintas na região, ou que certamente nem possuem ocorrência no Estado. Em um dos relatórios, foi possível identificar plágio por parte dos consultores. Como citado pelos autores (Mazzoli et al, 2008), e também por Silveira e seus colaboradores (Silveira et al., 2009), apenas inventários não podem em sua totalidade avaliar os impactos ambientais que uma comunidade biológica e as populações associadas irão sofrer. Os EIAs/RIMAs deveriam conter dados numéricos e quantitativos, muitas vezes ausentes. Outro aspecto extremamente importante, ressaltado pelos autores (Mazzoli et al, 2008), é que os documentos analisados não apresentavam discussões acerca de áreas de interesse conservacionistas associadas aos empreendimentos (incluindo-se aí Unidades de Conservação), que poderiam receber os recursos das compensações ambientais. Este aspecto é previsto na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei 9.985/2000) e na resolução do CONAMA no279 de 2001. Nesta última, esta exigência é prevista mesmo para Relatórios Ambientais Simplificados (RAS). Como ressaltado pelos autores, fica nítida “…a imaturidade profissional dos técnicos de campo, a falta de ética dos mesmos, o despreparo dos profissionais lotados em órgãos ambientais que revisam e aceitam relatórios de nível sofrível, e a legislação que não detalha as características (ou requisitos) que seriam necessárias para estudos de melhor qualidade”. Como sugerido pelos autores, uma grande responsabilidade deve cair sobre a legislação para sanar estes problemas. O presente artigo discutirá estes e vários outros aspectos sobre o atual quadro de licenciamentos ambientais no Brasil. Há um importante aspecto a ser dito para iniciar a discussão: o abismo entre consultores e acadêmicos dentro do próprio meio. Freqüentemente assistimos biólogos e outros pesquisadores criticarem arduamente consultores ambientais, e estes últimos se indignarem com pesquisadores que partem para o meio consultor em busca de remuneração. Seguem comentários extremamente importantes sobre isso: nós pesquisadores criticamos sim consultorias ambientais mal feitas e vamos continuar criticando enquanto elas estiverem sendo mal feitas. Cabe a nós fazê-lo, pois não há ninguém mais capacitado para isso. Este é nosso papel. E temos todo o direito de prestarmos consultorias sem sermos criticados, assim como temos o dever de fazê-las com qualidade, uma vez que somos os críticos. Diante da grande demanda de consultores ambientais para o mercado, diante da boa remuneração no ramo em comparação com incentivos e salários acadêmicos, e diante da grande dificuldade de ocupar cargos científicos almejados (devido à pouca e concorrida oferta de vagas em Universidades de qualidade), nós podemos e iremos procurar e realizar consultorias ambientais. O que os críticos não podem e não devem fazer é cometer os mesmos erros. Nada do que será dito à diante terá validade se a própria divergência entre consultores e acadêmicos não se findar. É necessário que acadêmicos e consultores se unam; os primeiros produzindo as bases científicas e os últimos no dia-a-dia diante do crescimento populacional e dos empreendimentos associados. Todos nós devemos ter qualidade. Comecemos então pela base da cadeia: os profissionais e empresas de consultorias ambientais. Nosso trabalho trata-se em um único objetivo final: tentar evitar extinções locais e/ou reduções drásticas de abundâncias das espécies, provenientes de impactos ambientais. Quando isso não é possível (pois sabemos que nem nenhum interesse humano será deixado de lado por causa de extinções locais, exceto para animais de extremo apelo carismático ou conservacionista), temos que indicar ações de manejo. Mas os consultores devem ter em mente que impactos ambientais se manifestam através de respostas das comunidades biológicas e das populações silvestres, através das mudanças de composição de espécies, diminuições de abundância, formações de barreiras geográficas, dentre outros efeitos. E para verificar estas respostas necessitamos de desenhos amostrais adequados na coleta dos dados e também de análises quantitativas. Por isso, “consultores… temos que saber, e temos que saber muito bem, Biologia da Conservação, Ecologia de Comunidades, Ecologia de Populações, Ecologia de Paisagem, e a conseqüente quantificação e análise destes dados; a temida “estatística”.”. Sabemos de consultores que não fazem a mínima idéia do que se trata uma população aberta ou fechada, que não citam ecologia de paisagem em seus relatórios, que não se aprofundam em livros-textos, e que sinceramente, não possuem capacidade de montar um desenho amostral adequado para verificar como as populações residentes estão respondendo aos impactos ambientais. Os dados descritivos e preditivos das situações das comunidades e populações relacionadas à um empreendimento devem ser apresentados quantitativamente, para que sejam sempre irrefutáveis. Enquanto não aplicarmos desenhos amostrais e análises adequados, fingiremos que entendemos como as espécies respondem, e que as medidas mitigatórias estão sendo suficientes. Neste tópico inicial da cadeia é importante ressaltar o papel das empresas de consultoria ambiental. Muitas vezes as próprias empresas consultoras não querem repassar nossos resultados e relatórios, quando polêmicos e de qualidade, para as empresas empreendedoras; que por sua vez não querem repassar para o órgão licenciador. Certas empresas de consultoria ambiental querem agradar aos seus contratantes, e todos os dias novas empresas são montadas neste setor. Muitas vezes não temos a certeza de que o que escrevemos, foi de fato repassado ao órgão ambiental. E deixemos as máscaras caírem… Sabemos perfeitamente que devemos confiar nas empresas que nos contratam, mas infelizmente temos que nos preocupar com a manutenção do que escrevemos em nossos relatórios. Já foi discutido com diversos colegas como garantir que nossos relatórios não sejam alterados, copiados ou suprimidos, e foram diversas as sugestões. Sabemos que os EIAs deveriam ser públicos, e embora isto esteja na lei, na grande maioria das vezes isso não acontece. Temos grande dificuldade em acessar documentos, RIMAs e relatórios dos quais participamos. Estes deveriam por lei e por respeito aos cidadãos brasileiros estarem extremamente fáceis de serem consultados. Fica aqui uma sugestão apresentada por diversos colegas: entreguem seus relatórios também impressos e peçam rubricas do contratante em cada página; porque infelizmente temos que nos preocupar com isto. Uma questão séria, que em proveito da publicação será aqui discutida, é o desrespeito para com os consultores em relação à tardia remuneração (extremamente exagerada em certos casos). É freqüente assistirmos consultores ambientais receberem meses após irem à campo e produzirem seus relatórios. É comum trabalharmos e sermos remunerados até seis meses (ou mais!) após executarmos o serviço. Portanto, aí vai uma séria sugestão (que deveria ser já uma exigência): devemos requisitar 50% de nossa remuneração na entrega do relatório, e os outros 50% após o aceite do mesmo pelos órgãos ambientais. As empresas empreendedoras querem efetuar os pagamentos somente após os relatórios terem sido aceitos sem demais problemas e complicações pelos órgãos licenciadores. Infelizmente a grande maioria das empresas consultoras aceita esta ridícula situação. O pedreiro que vai a nossas residências para trabalhar, freqüentemente exige adiantamentos. Nós que estudamos por anos aceitamos receber meses após trabalharmos. Não estamos desmerecendo a profissão de pedreiros civis (sem os quais nossa sociedade tal qual conhecemos não existiria). Estamos desmerecendo a nossa. Portanto esta situação crítica de recebermos tão tardiamente deve acabar. As empresas empreendedoras deveriam nos respeitar e pagar 50% imediatamente na entrega do relatório, mas principalmente as empresas consultoras deveriam ser menos submissas. Mais uma vez fica nítida a importância deste elo da cadeia. Neste sentido, infelizmente não se observa nenhuma manifestação de nosso Conselho Federal de Biologia, que é omisso à esta conhecida situação. A grande discrepância entre a remuneração em trabalhos de consultoria ambiental e a remuneração em bolsas para pesquisas científicas é outro fator extremamente importante para o atual panorama dos licenciamentos ambientais. É por isso que este ramo tem atraído cada vez mais biólogos e outros profissionais. Não dizemos que consultores devam receber menos, afinal, possuem menos garantias. Dizemos que a pesquisa é mal remunerada. Enquanto um aluno de uma Universidade ganha uma bolsa de 1.200 reais da CAPES para descobrir se determinado marsupial consegue atravessar 500 metros de capim para atingir outros fragmentos, trabalhos de consultoria remuneram seus pesquisadores em 5.000 reais por três semanas de trabalho para nem citarem artigos de ecologia de paisagens. Sabemos que há grande variação entre os valores recebidos (variam de 5 reais a hora para estagiários até mais de 100 reais a hora para renomados pesquisadores, geralmente associados a estudos de impactos ambientais mais sérios e detalhados que realmente demandam bons cientistas). Este importante aspecto atrai cada vez mais pesquisadores para o ramo do licenciamento, e a própria demanda também é alta; afinal, a todo o momento é necessário o parecer de um biólogo em um processo ambiental. Há muitos recém formados que aceitam receber pouco e trabalhar em condições ruins. Esta demanda associada à alta remuneração e à grande quantidade necessária de consultores, certamente contribui para a baixa qualidade das pesquisas associadas aos EIAs. Mas se fosse cobrado pelos órgãos licenciadores trabalhos de qualidade, os consultores teriam que se capacitar. Para isso deve haver uma cobrança nos elos finais da cadeia. Enquanto tivermos relatórios baseados em pesquisas extremamente mal feitas, haverá uma certeza: estaremos escrevendo nada. Neste aspecto, entramos em três outros pontos: como cobrar qualidade através de leis? Quais são os profissionais que estão dentro dos órgãos licenciadores para avaliar isso? E qual o real interesse para que aconteçam pesquisas e manejos de qualidade? Portanto vamos discutir nesta ordem. De fato já sabemos que para melhorar a qualidade dos licenciamentos ambientais devemos impedir consultores desqualificados e exigir desenhos amostrais ecologicamente válidos. Como cobrar isso? Sabemos que a única maneira é através de exigências legais, leis, instruções normativas, decretos, portarias, etc. Mas como colocar a análise de processos ecológicos, determinísticos e caóticos, explícitos e exigidos em leis? Os desenhos amostrais devem possuir flexibilidade quando necessário. Fenômenos ecológicos não podem ser totalmente analisados através de desenhos amarrados. Como colocar esta flexibilidade em portarias e normas? Como estabelecer o número de áreas amostrais, o tempo de amostragem, o número de campanhas, o tamanho da equipe em campo? Foram poucos os avanços e melhorias desde a Resolução do CONAMA no001 de 1986, que estabelece os primeiros panoramas dos estudos de impactos ambientais. Passamos por outras leis, portarias, resoluções e propostas metodológicas que lentamente tentaram caminhar para melhoras na coleta de dados para a elaboração de relatórios de impactos ambientais (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2006 – este documento foi elaborada para FLONAS); mas ainda são poucas as ferramentas que possuímos para nortear as ações diretas que devem ser tomadas na prática, desde a coleta de dados em campo até à analise dos dados. Uma nítida melhora foi a publicação da Instrução Normativa 146 de Janeiro de 2007, que estabelece procedimentos e critérios para estudos de impactos ambientais; mas como se sabe, ainda são diversas as considerações e ressalvas sobre a mesma. Além disso, uma portaria do IBAMA publicada em 2009 restringiu esta IN apenas para empreendimentos hidrelétricos; valendo para outros tipos de empreendimentos a resolução do CONAMA no237 de 1997, que se mostra muito mais ampla que a primeira IN citada (Ferraz, 2009). Somado à isso, ainda há divergências sobre os Termos de Referências produzidos por analistas ambientais dos órgãos licenciadores (Ferraz, 2009). Este documento, em que os analistas ambientais e os órgãos públicos relacionados apontam, praticamente caso a caso, as metas e requerimentos a serem alcançados nos licenciamentos (muitas vezes também sugerindo as metodologias a serem empregadas), às vezes são mal formulados e acabam por limitar o trabalho de pesquisadores e consultores ao invés de auxiliá-los. Como citado por Gonçalo Ferraz (2009) em documento produzido para auxiliar na elaboração de TRs e análises de licenciamentos ambientais: “…embora todo o processo de licenciamento culmine em uma decisão do gestor público, o debate está centrado na interação entre o analista e o cientista”. Felizmente, este é um tópico para qual temos presenciado significativas melhoras. Profissionais capacitados e cientistas renomados estão sendo requisitados para auxiliar na elaboração de políticas públicas referentes aos processos ambientais. Este é um quadro que deve ser mantido e crescente, pois será apenas através de leis bem elaboradas e bem embasadas que iremos cobrar bons relatórios e decentes medidas de manejo por parte dos empreendedores. Mas qual é o corpo técnico presente nos órgãos licenciadores para propor estas leis e para avaliar os relatórios produzidos? Quando se diz, que os períodos de amostragem são ridiculamente curtos, que a equipe é pequena para o objetivo, que a remuneração é tardia, que haverá grandes impactos para as espécies, que as perdas ambientais serão enormes, que as medidas de manejo são ínfimas, e que o monitoramento não está respondendo nada; há poucas pessoas realmente interessadas e/ou capacitadas para ler isso em seu relatório. É nítida a falta de profissionais qualificados dentro dos órgãos responsáveis, tanto para elaborar estas leis quanto para analisar processos e relatórios científicos provenientes de impactos ambientais. Sabemos de biólogos e pesquisadores de qualidade e seriedade presentes nestes órgãos, mas sabemos também que há grande interesse em barrar estas pessoas sérias dentro destas instituições. Isso já foi publicamente dito por pessoas e profissionais vinculados a estes órgãos e que sabem da corrupção que ainda assistimos nos mesmos. Por isso talvez os cientistas mais inveterados nem se atrevam a fazer concursos para estes órgãos, pois serão certamente limitados. Ou pior, ficarão demasiadamente tristes por causa da maneira burocrática e simplista com que tratamos os seres vivos e as pesquisas tão longas, belas e trabalhosas. É fato que o IBAMA já recorreu à instituições de pesquisa para requisitar auxílio, tanto para entendimento e análises de relatórios, quanto para a elaboração de leis, portarias, exigências ambientais e metodologias científicas a serem aplicadas em licenciamentos. Por que isso acontece? Porque não há corpo acadêmico dentro desta, e de outras instituições deste porte. Verdadeiros cientistas não querem cumprir papéis burocráticos. Em documento recentemente produzido por Ferraz (2009) para nortear e indicar ações em licenciamentos ambientais, fala-se de pseudo-réplicas e co-variáveis ambientais. Temos certeza que alguns profissionais do IBAMA não sabem o que é isso, e nem mesmo a importância destes fatores para monitoramentos ambientais. Há uma grande ausência da Academia dentro destes órgãos, primeiramente pelo interesse público e privado, e secundariamente, por que de fato, a Academia é esmagada pela demanda; mais uma vez por causa do paradigma social atual: crescimento econômico em primeiro lugar. O IBAMA (e outros órgãos semelhantes) deveria abrir concurso para este perfil de profissionais, ou formar parcerias constantes com instituições de pesquisa. Caso contrário, estaremos escrevendo para ninguém. Pelo menos, recentemente grandes obras realizadas no Brasil estão requisitando corpo científico capacitado para a realização dos estudos ambientais. Vemos que alguns destes empreendimentos fizeram parcerias com instituições de pesquisa renomadas. Por exemplo, diversos trabalhos de impacto ambiental do rio Madeira foram vinculados à USP e ao INPA; trabalhos de Belo Monte também foram vinculados à esta última instituição; trabalhos sobre o barramento do rio Parnaíba foram vinculados à UFMA e à UFRJ. E por aí temos outros exemplos. Estamos assistindo a algumas parcerias que, se devidamente conduzidas, podem auxiliar os governantes, os empresários, a sociedade, mas principalmente as próprias espécies e o funcionamento dos ecossistemas. Infelizmente, a falta de conhecimento acadêmico em pequenas obras pode ser ainda maior justamente pelo menor impacto ambiental e pela menor repercussão. Porém, todos os empreendimentos precisam igualmente de medidas de manejo. Ambientes intactos e ambientes depauperados devem igualmente receber atenção. É também nas pequenas obras que o crescimento populacional esquenta nosso planeta. E aí entramos novamente na questão: para que tanta pesquisa, se não aplicamos na prática? Um excelente exemplo são estradas e rodovias. Por que há tantos artigos na literatura (relativamente poucos na literatura nacional) sobre efeitos de estradas para os diferentes grupos animais se praticamente não vemos a aplicação disso nas obras cotidianas da nossa sociedade? Por exemplo, em um estudo de licenciamento ambiental realizado em Minas Gerais, anotou-se que cerca de um mamífero era diariamente atropelado em um trecho curto de 70 quilômetros de estrada pavimentada, e que isso somaria quase 400 animais (apenas mamíferos) atropelados neste trecho por ano. Acreditamos seriamente que as estradas brasileiras, sem nenhum cuidado ambiental, como já podemos observar em vários países da Europa, devem matar muito mais animais que a Linha de Transmissão das UHEs de Santo Antonio e Jirau. Mas praticamente não há monitoramentos ambientais decentes nas estradas duplicadas e pavimentadas em nosso país, que nos permitam inferir quantos milhares de animais são atropelados todo mês em território brasileiro. Já sabemos que a decente pesquisa é custosa e demorada e que não há interesse em aplicá-la, nem dos governos e nem das empresas privadas. Para quê descobrirmos se um marsupial consegue atravessar determinados hábitats, se praticamente não vemos nenhuma discussão sobre arranjo espacial de fragmentos nos estudos e processos de licenciamento ambiental? Não há tempo para realmente entender o papal daquele ou deste fragmento em um mosaico de ambientes; daquela ou desta estrada na divisão das populações presentes. E há poucos consultores capacitados para isso. Em experiência própria, já foi possível presenciar consultores amostrando determinado local, e quando questionados, não sabiam dizer se amostravam um fragmento ou um hábitat contínuo, e isso implicaria em todas as ações de manejo conseqüentes. Novamente, o artigo de Silveira e seus colaboradores (Silveira et al., 2010) apresenta significativas considerações sobre os problemas de amostragens rápidas e superficiais. Os autores ressaltam a importância de amostragens longas, que praticamente não são feitas para a elaboração de EIAs/RIMAs. No artigo por eles publicado fica nítido que diversas espécies raras e difíceis de serem detectadas, e que são justamente as que demandam maiores tempos de coleta para aparecerem nas amostras, podem ser não identificadas em inventários rápidos. Ressalta-se que geralmente as espécies raras são as que mais necessitam de manejo e proteção. Já se sabe que estudos de impactos ambientais não barram ou impedem grandes obras de interesse do governo ou de grandes empresas privadas. Infelizmente assistimos a episódios tristíssimos na história ambiental brasileira: os maiores rios brasileiros foram e serão mexidos. O rio São Francisco será transposto, o rio Xingu será barrado, o rio Parnaíba terá praticamente toda sua extensão sobre influência de barramentos, o rio Madeira (maior afluente do maior rio do mundo; detalhe: nosso) também está sendo barrado com nítidos e diversos impactos ambientais gritados para todo o mundo; assim como Belo Monte, que mesmo com intensas lutas de ambientalistas e instituições nacionais e internacionais, irá acontecer. Assistimos diversas pesquisas indicando desastrosos impactos ambientais, mas ainda assim as obras são finalmente liberadas. Mesmo sabendo da ridícula situação, continuamos com o desenvolvimento nada sustentável. É importante ressaltar que em certas ocasiões nossos estudos e esforços são válidos. Por exemplo, na região de Ilhéus relatórios de consultoria ambiental conseguiram impedir a supressão de um fragmento onde se registrou uma população de macacos-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos) e de outros insetos ameaçados de extinção. O mesmo ocorreu com um aeroporto da empresa USIMINAS que seria construído ao lado do Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais. Este fragmento de Mata Atlântica é maior área contínua e protegida deste hábitat no Estado, e seria fortemente afetado pela presença do aeroporto. Graças aos esforços de diversos voluntários, naturalistas e pesquisadores, este aeroporto não mais será construído ao lado da reserva (porém, um dos fatores determinantes para este fim, foi o fato de que aves migratórias que utilizam a reserva poderiam pôr em risco a vida das pessoas nas aeronaves). Outro debate, que também terminou em ações positivas, foi relacionado às medias mitigatórias da rodovia Fernão Dias na região que corta o Parque Estadual da Serra da Cantareira. Após ações civis públicas, o Ministério Público Federal multou os órgãos responsáveis (DNIT e DER/SP) pelo não cumprimento de medidas mitigatórias e compensatórias, exigidas em licenças prévias anteriormente emitidas (Costa et al., 2009). Além disso, em 2004, o próprio MPF lançou uma publicação sobre as falhas nos processos de licenciamento ambiental (Ministério Público Federal, 2004). Nesta publicação, a instituição deixa claro que os diversos relatórios analisados, não eram imparciais, e que ressaltavam os aspectos positivos dos empreendimentos. Embora existam exemplos de vitória e de bom senso nas tomadas de decisão, na grande maioria das vezes isso não ocorre. Em uma análise da aplicação de medidas mitigatórias e compensatórias na região do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais, os autores José Francisco Filho e Marcelo Souza, identificaram em sua publicação que “… parte das medidas mitigadoras apontadas nos EIAs acaba não sendo executada, como o “previsto e o aprovado” na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.” (Filho & Souza, 2004). Portanto, é óbvia, através de vários exemplos, a falta de interesse público e privado em aplicar medidas de manejo decentes. É inegável que pequenas e grandes obras trarão sim mais benefícios (mais para alguns do que para outros, especialmente a transposição do rio São Francisco), mas o Brasil, com o crescimento econômico que está passando, deveria olhar para frente. Enquanto nos orgulhamos de destruir os maiores e mais importantes rios de um dos cinco países mais importantes para a biodiversidade mundial, nações como Israel e França estão gerando energia através do deslocamento de automóveis e pessoas nas ruas da cidade: a energia mecânica gerada pela pressão no asfalto e nas calçadas proveniente do deslocamento dos veículos e pedestres é transformada em energia elétrica, que por sua vez é repassada aos postes e já é distribuída nas próprias ruas para residências e lojas. Enquanto isso o Brasil se orgulha de Belo Monte. Portanto, para encerrar este tópico: “governantes e empresários brasileiros, pela última vez: o Brasil pode sim se desenvolver sem destruir seus recursos naturais!”. As pesquisas científicas estão aí para demonstrar isso, mas enquanto vocês olharem apenas com olhos econômicos, estaremos (como diz o título) escrevendo para ninguém. Entramos agora no maior e mais importante aspecto: qual o real interesse em se aplicar a ciência nos processos de licenciamento ambiental? Recentemente tivemos a oportunidade de ver uma afirmação de Dráuzio Varella, que apesar de cientista da saúde, citou uma frase que se aplica perfeitamente às ciências ambientais: “A pesquisa deve ser feita como ela deve ser feita: longa, demorada e trabalhosa. Nunca curta, rápida e simplista”. Mas é assim que os processos de licenciamento ambiental estão sendo conduzidos: de maneira simplista. Para isso temos que entender e discutir dois aspectos: primeiramente, como disse certo colega consultor: “temos que tomar decisões numa demanda rápida, que não acompanha o tempo necessário para a obtenção de respostas ecológicas”. Sim, todos concordamos com isso. Temos que tomar rápidas decisões para as demandas humanas, e os resultados ecológicos, ao contrário, demoram. Mas eis aí a grande questão: hora de mudar este paradigma. A pesquisa desde o EIA até o monitoramento deve ser conduzida de uma maneira consistente, caso contrário, estaremos produzindo nada. Embora estejamos no campo, com equipes, tempo e dinheiro sendo investidos, os desenhos amostrais e as pesquisas de EIAs servem apenas para licenciamentos burocráticos, mas não para realmente monitorarmos os impactos e as diversas espécies animais e vegetais. Mesmo quando temos qualidade nos relatórios, e empresas contratantes sérias, falta outro aspecto da questão: a vontade do poder público e privado em aplicar exigências ambientais sérias. Isso só mudará se também atacarmos a ignorância e a corrupção brasileiras. Um exemplo gritante ocorreu no Paraná, quando o IBAMA interditou os dois maiores portos do Estado (Paranaguá e Antonina), depois que a Administração dos Portos já havia sido autuada oito vezes nos últimos cinco anos. Por diversas vezes a Administração descumpriu as exigências ambientais. Apenas dois dias depois, a Justiça Federal mandou reabrir os portos. Temos que acabar com a corrupção ambiental. E isso inclui realizar relatórios imparciais e não favoráveis aos interessados (como citado pelo MPF, 2004), além da participação de empresas de consultoria sérias; ao contrário de empresas corruptas ou baseadas em funcionários fracos e academicamente ignorantes que não possuem embasamento e/ou qualidade para confrontar seus contratantes, e que temem não serem novamente contratadas. Sem mencionar, as diversas empresas que jogam lá em baixo o preço e a qualidade de seus consultores para ganharem os processos de licenciamento. Portanto, todos estes níveis de corrupção ambiental devem acabar. Desde empresas fracas, consultores incapacitados e submissos, até empreendedores corruptos; chegando finalmente nos órgãos públicos que devem ter interesse na aplicação das leis e na cobrança de multas. Devemos, consultores e empresas consultoras, não mais aceitar trabalhos mal remunerados e mal desenhados, com logística absurda que exigem que um biólogo faça o serviço de três; além de denunciar colegas e empresas que fazem os trabalhos de maneira ridícula, que alteram nossos relatórios, que se vendem por preços baixos, ou profissionais que aceitam trabalhos com todos os grupos faunísticos e florísticos para avaliar. Todas estas formas de desrespeito devem acabar. A beleza da ciência é que ela é verdade em qualquer ramo, e por isso não é menor que outra; tem que ser aceita por todos uma vez que é uma verdade. Como disse certa colega engenheira, “os biólogos devem conversar em língua de engenheiro”, se referindo ao ponto de que temos que trabalhar com fatos e dados consistentes. Mas apenas bons pesquisadores podem produzir dados quantitativos e preditivos consistentes. Só há uma maneira de exigirmos todas as “loucuras” (para eles, loucuras) que devemos exigir em nossos relatórios (equipe com oito profissionais, de boa qualidade acadêmica, monitoramento de cinco espécies por oito anos, dentre outros exemplos). Só há uma maneira de exigirmos túneis nas estradas, cabos de travessia, períodos maiores de amostragem. Só há uma maneira de dizermos que é uma grande asneira o que estão fazendo com o Código Florestal. Através de dados científicos, empíricos e preditivos. Uma verdade biológica não é menor ou menos relevante que uma verdade da engenharia mecânica ou das ciências sociais, como por exemplo, os interesses dos agricultores. Ela é inquestionável. Há embasamento quando dizemos que as APPs de matas ciliares de sete metros e meio serão futuramente aniquiladas por algo que se chama “efeito de borda”. Para reger as leis, as ações dos políticos, as políticas públicas e as obras das empresas, no que se refere à licenciamentos e questões ambientais, necessitamos de dados concretos. E apenas bons biólogos podem produzir dados concretos. Aqueles líderes políticos e econômicos que negam nossos artigos, que acham que o que escrevemos não é consistente ou simplesmente preferem ignorá-los, são os típicos políticos e líderes econômicos do Brasil: ignorantes e retrógados. Se fossem de fato inteligentes e cultos, aplicariam um desenvolvimento econômico e ecologicamente limpo, como diversos países realmente desenvolvidos estão freqüentemente fazendo (observar o excelente exemplo de Israel e França citado anteriormente). Como disse certo colega biólogo: “um trabalho sério é visto como de pessoas que querem travar o desenvolvimento do país”. É importante ressaltar que não queremos parar o desenvolvimento da nação, e que não fazemos isso para salvar o bichinho bonitinho, como pensa o poder econômico. Queremos e devemos fazer isso para garantir o funcionamento dos ecossistemas, e para assegurar a permanência de serviços ambientais, como produção e manutenção dos recursos hídricos, de ciclos biológicos e energéticos adequados, a permanências das espécies nas cadeias energéticas, diminuição de emissões de CO2, manutenção de coberturas florestais adequadas, e conseqüentemente, de temperaturas locais e globais. Queremos e devemos fazer isso para garantir a permanência dos serviços ambientais, egoisticamente, para nós. Afinal, foi devido à todo histórico de negligência com o meio ambiente que o aquecimento global se tornou fato, e que assistimos à constantes catástrofes ambientais, como ondas de frio que matam rebanhos bovinos e ondas de calor que matam pessoas na Europa. A verdade é que os licenciamentos ambientais são rápidos e mal feitos porque não paramos de crescer. Os governantes deveriam optar por uma mudança de paradigma. Os 24 bilhões de reais (provenientes de dinheiro público) para a construção de Belo Monte, deveriam ser empregados em ações de planejamento familiar e controle populacional no Nordeste, e no restante do país em classes de menor renda. Como foi dito no início do artigo, há um conceito filosófico maior em relação aos licenciamentos ambientais. Infelizmente somos, como espécie biológica, (com algumas exceções) burros e insensíveis para questões filosóficas maiores. Como apresentado pelos autores Félix Rosumek e Rogério Parentoni Martins, no artigo “Ecologia, Filosofia e Conservação” (Rosumek & Martins, 2010): “…a conservação não pode ser realizada isoladamente, pois depende de doses significativas de conhecimentos científicos (particularmente os ecológicos) e filosóficos para atingir plenamente seus objetivos. Ademais, ao contrário do que possa parecer, a teoria ecológica e a filosofia têm um papel chave na elaboração de respostas consistentes a questões práticas.”. Deveríamos sim entrar em questões filosóficas mais amplas, e talvez enxergar o mundo como indicado pelo pesquisador Fernando Fernandez em seu livro “Poema Imperfeito”: tendo nossos passarinhos na janela realmente como vizinhos. Enquanto o paradigma econômico não for substituído por um paradigma totalmente ambiental (e esse incluirá qualidade de vida para todos os seres humanos), poderemos até estar escrevendo algo, mas para nada. O crescimento econômico e social pode e deve ser o primeiro e maior objetivo de uma sociedade, mas com sensibilidade, bom senso e embasamento científico. Não devemos apenas crescer. O paradigma econômico deve ser substituído por um paradigma social de respeito à natureza, à nossos semelhantes e não semelhantes. As prioridades dos governantes, e de todas as pessoas de uma sociedade, deveriam mudar. Enquanto não tratarmos de forma séria e sensível a relação homem – natureza na questão diária do crescimento populacional e dos processos de licenciamento ambiental, nós, cientistas, consultores e pesquisadores, estaremos escrevendo nada para ninguém. Referências bibliográficas Costa SD, Oliva A & Soares IVP, 2009. A atuação do Ministério Público Federal no licenciamento de empreendimentos que afetam Unidades de Conservação: o caso da duplicação da rodovia Fernão Dias (BR 381) no Parque Estadual da Serra da Cantareira, Estado de São Paulo. Anais do IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Fernandez FAS, 2000. O poema imperfeito: crônicas de Biologia, conservação da natureza e seus heróis. Curitiba: Editora da Universidade Federal do Paraná. Ferraz G, 2009. Doze diretrizes para amostragem de fauna em licenciamento ambiental. http://web.me.com/gfapple/LabSite/News/News.html Filho JFP & Souza MP, 2004. O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais – Uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs. Engenharia Sanitária Ambiental, 9(4):343-349. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2006. Manejo da fauna em florestas nacionais com atividade de mineração: proposta metodológica para diagnóstico, monitoramento e salvamento. Brasília: IBAMA. Mazzolli M et al., 2008. Análise crítica de estudos da mastofauna em projetos de aproveitamento hidrelétrico no Planalto Catarinense, Brasil. Natureza & Conservação, 6(2):91-101. Ministério Público Federal, 2004. Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília: Ministério Público Federal/4ª Câmara de Coordenação e Revisão; Escola Superior do Ministério Público da União. Rosumek FB & Martins RP, 2010. Ecologia, Filosofia e Conservação. Natureza & Conservação, 8(1):87-89. Silveira LF et al., 2010. Para que servem os inventários de fauna? Estudos Avançados, 24(68):173-207. Fonte: EcoDebate, 03/01/2012 http://www.ecodebate.com.br/2012/01/03/licenciamento-ambiental-estamos-escrevendo-nada-para-ninguem-artigo-de-valeska-buchemi-de-oliveira/comment-page-1/#comment-21377

MESMO DEPOIS DE MORTO DARWIN CONTRIBUI COM A CIÊNCIA

Vários fósseis recolhidos pelo naturalista inglês Charles Darwin no século XIX, tidos como desaparecidos, foram encontrados em um armário da instituição científica British Geological Survey, informou nesta terça-feira (17) a rede de televisão ‘BBC’. Trata-se de amostras de fósseis recolhidos por Darwin durante sua histórica viagem com a embarcação ‘Beagle’ em 1834, quando começou a desenvolver a teoria da evolução. Os fósseis do cientista foram encontrados ao lado de outras amostras, que há mais de 160 anos tinham sido depositadas no mesmo armário, situado nos porões desse centro de ciências geológicas da localidade de Keyworth, no centro da Inglaterra. O responsável pelo achado foi o paleontólogo Howard Falcon-Lang, da Universidade de Londres, que se aproximou do móvel ao ver que havia umas gavetas com o rótulo de ‘plantas fósseis não registradas’. ‘Dentro havia centenas de lâminas de vidro com amostras de fósseis de plantas, que eram polidas em folhas transparentes para serem examinadas sob o microscópio’, explicou o cientista. ‘A primeira que peguei já estava etiquetada com o nome de Darwin’, acrescentou. Estes fósseis de Darwin ’se perderam’ porque um amigo do cientista, o botânico Joseph Hooker, que estava encarregado de sua classificação durante uma breve estadia no British Geological Survey em 1846, se esqueceu de introduzi-las no registro da instituição. As mostras redescobertas foram fotografadas e serão expostas ao público através de internet, indicou a rede de televisão ‘BBC’. (Fonte: G1)